A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promoveu no dia 16 de agosto o seminário sobre “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais“. O pedido para realização do evento foi do presidente da Comissão, deputado Rui Falcão (PT-SP). Para ele, é preciso identificar os limites e possibilidades de atuação das Forças Armadas dentro de nosso arquétipo constitucional.
Foram convidados para debater o assunto, entre outros: a diretora da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), Adriana Aparecida Marques; o ex-deputado Federal, Manuel Domingos Neto; o ex-deputado federal e ex-ministro da Defesa Raul Jungmann; ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil Sérgio Westphalen Etchegoyen.
Chamou bastante atenção a fala do ex-deputado federal e também historiador/pesquisador, o Sr. Manuel Domingos Neto. Ele usou seus cinco minutos finais para afirmar que “o Brasil precisa urgentemente cuidar de sua defesa nacional”, que “precisamos nos preparar para a Nova Ordem Mundial”, que “as Forças Armadas estão despreparadas” e que “se elas ficarem dedicadas a múltiplas funções, o Brasil ficará indefeso”.
Segundo o professor Manuel, há necessidade de se fazer uma mudança estrutural, pois “não é possível cuidar da defesa, quando 80% do orçamento é gasto com [pagamento de] pessoal“. Ele disse também que o Exército Brasileiro vai na contramão da guerra moderna ao pleitear aumento de efetivos, pois a nova ordem impõe encolhimento de fileiras enquanto se “amplifica a sua capacidade de atuação”.
“NÃO SE COMANDA O QUE ESTÁ OCULTO”
“As Forças Armadas precisam se expor, precisam atuar com sinceridade, mostrando suas debilidades estruturais para que haja amplo debate com a sociedade, e não com segmentos”. “Não acredito que hoje elas tenham capacidade para fazer frente às necessidades colocadas pelo cenário internacional”. O historiador diz que as doutrinas vigentes estariam superadas e seriam inadequadas à defesa do Brasil.
Manuel Domingos Neto é historiador, professor, pesquisador e escritor. Foi deputado federal pelo Piauí e é considerado o maior especialista brasileiro na questão militar. Militante da clandestina Ação Popular, foi preso por sua oposição ao regime militar de 1964 e expulso do país. Retornando ao Brasil foi pesquisador de instituições como: Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Agricultura e Fundação Casa de Rui Barbosa.
No vídeo abaixo, no minuto 16:40, o professor explica porque chamou o general Sérgio Westphalen Etchegoyen, um dos convidados, de “general enrolão”.