Em matéria da EBC, publicada ontem, terça-feira (5 de setembro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, que os militares se apoderaram da data comemorativa do 7 de setembro, mas que essa é uma celebração de toda a sociedade brasileira. Neste ano, as comemorações do governo federal tem como slogan Democracia, soberania e união.
“O que aconteceu no Brasil é que, como nós tivemos, durante 23 anos, um regime autoritário, a verdade é que os militares se poderaram do 7 de setembro, [que] deixou de ser uma coisa da sociedade como um todo. O que nós estamos querendo fazer agora, com a participação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é voltar a fazer um 7 de setembro de todos, ou seja, o 7 de setembro é do militar, do professor, do médico, é do dentista, do advogado, do vendedor de cachorro quente, é do pequeno e médio empreendedor individual, porque é de todo mundo. É uma festa importante, que lembra que o Brasil conquistou a soberania diante do país colonizador”, disse Lula.
Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula ressaltou que as comemorações serão pacíficas. “Todo o país do mundo tem na festa da independência uma grande festa”, disse. “É o dia da gente comemorar a nossa autonomia diante da Coroa, este foi o grande feito, nós somos o dono de nós mesmos”, acrescentou.
O presidente Lula lembrou ainda que a independência do Brasil foi um processo e que houve muitas batalhas em diversos estados. Ele citou a independência do Brasil na Bahia, quando os portugueses foram definitivamente expulsos do país, em 2 de julho de 1823, quase um ano depois do 7 de setembro de 1822, data oficial da independência.
A HERANÇA DO ÚLTIMO SETEMBRO
Paralelamente às declarações do Presidente Lula, está em curso a Ação Civil Pública 5012156-57.2023.4.02.5101, proposta pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta.
Como noticiado pela Revista Sociedade Militar, o instrumento pede a responsabilização do ente público – a União – pela omissão de seus agentes em tomar medidas efetivas de modo a prevenir que a cerimônia do 7 de setembro de 2022 se confundisse com um evento político-partidário realizado de forma simultânea nas proximidades da comemoração oficial.
O evento oficial foi realizado em um palanque na esquina da Avenida Atlântica com a Avenida Rainha Elisabeth (posto 6), ao passo que a manifestação político-partidária, com manifestação do candidato à reeleição (Jair Bolsonaro) em carro de som, ocorreu a apenas três quadras dali, na esquina da Avenida Atlântica com a Rua Souza Lima (posto 5).
Para reparar o dano causado, os procuradores pedem que a União seja condenada a pedir desculpas em cerimônia pública, com a participação dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica, além de elaborar relatório para esclarecer os fatos e responsabilizar os agentes públicos envolvidos.
A ação requer ainda que a participação das Forças Armadas em comemorações da Independência ou similares seja regulamentada por ato da Presidência da República, além da adoção de providências junto aos poderes locais para que, em comemorações futuras, nenhuma outra manifestação se confunda com a oficial.