A Marinha do Brasil anunciou nesta sexta-feira (15) que o Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), localizado em Rio de Janeiro, está dispensado de obter licença ambiental para realizar suas atividades de treinamento e preparação de fuzileiros navais.
Em outras palavras, o Centro de Instrução Milcíades Portela Alves (CIAMPA) está liberado para realizar suas atividades sem precisar de licença ambiental.
A medida foi tomada com base na Portaria do Ministério da Defesa que declara o caráter militar das atividades desenvolvidas pela Força Naval.
Segundo o comandante da Marinha, a isenção visa agilizar e otimizar o processo de formação e aprestamento dos soldados que integram o Corpo de Fuzileiros Navais, responsável por atuar na defesa da soberania, dos interesses nacionais, dos recursos naturais e da manutenção da paz.
Isso significa que os fuzileiros navais podem treinar e se preparar para defender o país, os recursos naturais e a paz social sem burocracia.
O CIAMPA é o principal centro de instrução da Marinha para esse fim, e oferece cursos de especialização e aperfeiçoamento para os militares.
No entanto, a Marinha ressaltou que a isenção do licenciamento ambiental não significa que o CIAMPA possa desconsiderar as normas e leis que protegem o meio ambiente.
Pelo contrário, o centro deve cumprir a legislação ambiental vigente e adotar medidas de prevenção e mitigação dos impactos ambientais decorrentes de suas atividades.
Na portaria a Marinha reafirma o seu compromisso de preservar a natureza e evitar danos desnecessários ao ecossistema.