Nesta segunda feira o exército brasileiro divulgou nota informando que efetuará procedimentos para realizar a apuração de uma agressão contra animal feita em organização militar da força. Um vídeo circulou durante o final de semana mostrando um soldado chutando um animal que aparenta ser um gato ou mais provavelmente uma “mucura”, que foi arremessada longe, caindo a pelo menos 5 m de distância.
A mucura é um marsupial comum no Brasil e muito conhecido dos militares por ter hábitos noturnos. Nos quartéis, por ter poucos inimigos e raramente ser “enxotada”, se aproxima sem temor de seres humanos. O animal tem um papel importantíssimo como espalhador de sementes e como controlador de pragas.
Militares ouvidos pela Revista Sociedade Militar informam que o soldado deve ser submetido a um procedimento administrativo, mas que isso não o isenta de ser processado criminalmente. Em âmbito penal o crime de agressão contra animais é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, há previsão de pena de reclusão de 2 a 5 anos. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de ⅓ a ⅙
LEI No
9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 — Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1 . Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2 . A pena e aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Nota oficial divulgada em redes sociais: “O Exército Brasileiro não compactua com nenhum tipo de violência a animais de qualquer espécie. Ao tomar conhecimento do fato, após a análise das imagens, iniciou-se a devida apuração, por meio de procedimento administrativo.“
Soldado do Exército que agrediu animal com um chute que o atirou a mais de 5 metros pode ser processado administrativamente, mas isso não o isenta de acusação criminal e desligamento. Instituição informou que já iniciou procedimento de apuração #sociedademilitar… pic.twitter.com/gltJ119I49
— Revista Sociedade Militar (@SocMilitar) October 2, 2023