No Diário Oficial da União do dia 7 de março de 2024, foi publicada a Portaria GABAER nº 707/GC1. Assinada pelo comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, o documento aprova a redistribuição dos efetivos de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de março a 15 de julho de 2024.
Em última instância, a publicação estabelece o quantitativo de oficiais – categoria compreendida entre o posto de segundo tenente e major brigadeiro – em toda a Força Aérea brasileira
Algumas observações mais aprofundadas podem ser feitas a respeito dos números constantes dessa Portaria, mas resolvemos lançar um olhar pouco usual sobre determinado recorte de dados fornecidos pela tabela.
Vemos abaixo que o total de oficiais de carreira na FAB é de 8.465. O subtotal de oficiais que eram suboficiais ou sargentos (caso do EAOF) e que eram sargentos (caso do especialista) é de 1.723.
Se os suboficiais e sargentos não tivessem acesso ao oficialato, a Força teria uma defasagem de quase 2.000 oficiais. Isso significa que os militares oriundos do quadro de sargentos representam 1/5 do efetivo de oficiais.
Dos 1.723, 1.077 eram suboficiais ou 1º sargentos – respectivamente último e penúltimo degraus hierárquicos alcançados pelo sargento de carreira. Eles são mais de 60% dos oficiais que só chegarão ao posto de capitão.
Os oficiais especialistas em 7 áreas sensíveis da Força (em destaque na tabela) são sargentos que têm como pré-requisito possuir nível superior de ensino. Representam 12% do efetivo de oficiais, sendo que 2% deles estão no posto de coronel.
Já no “andar de cima”, os oficiais oriundos da Academia da Força Aérea (AFA), da engenharia e da área de saúde estão sob outras regras.
Os oficiais aviadores, que têm o curso de quatro anos equiparado ao bacharelado, são 2.511, sendo que 12% são coronéis.
Levando-se em conta os limites fixados pelas Leis nº 11.320, de 6 de julho de 2006 e nº 12.243, de 24 maio de 2010 (limites esses de de 11.087), caso a FAB não tivesse aberto caminho para os sargentos alçarem o oficialato, a defasagem de oficiais seria ainda maior do que os atuais 2.622.