Uma possível reviravolta na carreira militar de Jair Bolsonaro e outros generais está em pauta. De acordo com informações recentes, a suposta tentativa de golpe contra o Estado, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, poderia ter consequências drásticas para os militares.
Segundo o colunista da revista Veja, Robson Bonin, caso sejam condenados a penas superiores a dois anos de prisão, baseado no artigo 142 da Constituição, eles podem perder suas patentes militares.
O artigo 142 da Constituição estabelece que um oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
Além disso, se um oficial for condenado na justiça comum ou militar a uma pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento previsto no inciso anterior.
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Clique aqui para seguirAssim, se Bolsonaro e outros militares envolvidos na suposta trama golpista forem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a penas superiores a dois anos de prisão, estarão sujeitos a perder suas patentes, medalhas e todos os benefícios associados à carreira nas Forças Armadas.