Dois oficiais militares foram denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro por possível envolvimento em fraudes em hospitais militares da Região.
A maioria das denúncias está relacionada ao Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Lá foi identificado esquema e cobrança de propina de fornecedores de material médico-hospitalar, confirmado em acordos de colaboração premiada firmados com alguns dos denunciados.
Na prática, as licitações eram feitas com pré-requisitos que só podiam ser cumpridos por determinados fornecedores escolhidos previamente, afastando a concorrência de empresas que não participavam do esquema.
Dessa forma, o material médico-hospitalar, em especial stents, era adquirido com sobrepreço e cobrança de propina de 10% sobre o valor das faturas devidas às empresas. Stents são aqueles pequenos tubos que servem para ser colocados no interior de uma artéria para prevenir ou evitar a obstrução do fluxo sanguíneo.
Segundo a denúncia, os empresários que venceram os processos licitatórios por meio fraudulento fizeram pagamentos de R$ 517 mil e R$ 346 mil aos 2 oficiais médicos envolvidos. Os valores não estão atualizados. Um dos cônjuges da militar denunciada também recebeu pagamento.
A mesma oficial médica já foi denunciada em outro processo por conduta criminal idêntica. Ou seja, fraude em licitações e propina. Ela teria recebido cerca de R$ 246 mil nesse outro crime.
Os 2 oficiais militares e o cônjuge da militar responderão pelos crimes de corrupção passiva. Já os 2 empresários serão processados por corrupção ativa.
Capitão também foi denunciado
Outra fraude em licitação identificada no HNMD envolve um capitão de fragata, que facilitava o pagamento aos fornecedores pelos produtos médico-hospitalares vendidos.
Os acordos de colaboração premiada também foram importantes nesse caso para demonstrar a existência do esquema.
De acordo com as investigações, o militar recebeu de 2 empresários mais de R$ 180 mil para agilizar os trâmites. Assim como nas demais denúncias, ele será julgado por corrupção passiva e os empresários por corrupção ativa.