Na noite da última quarta-feira, 3 de abril, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou uma lei que cria a Província de Essequibo, território situado na Guiana. Essa medida significa que a Venezuela está oficialmente reivindicando uma porção do território guianense como sua própria. Essequibo, reconhecida internacionalmente como parte da Guiana, compreende aproximadamente 70% do território do país vizinho.
Para o governo venezuelano, a partir de agora, Essequibo é considerada uma província da Venezuela. A legislação, intitulada “Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo”, estabelece a fundação do estado da “Guiana Essequiba”. Além disso, a lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo. Também impede que apoiadores da posição do governo da Guiana ocupem cargos públicos ou concorram a cargos eletivos na Venezuela.
Essa decisão marca uma posição firme por parte do governo venezuelano, destacando sua perspectiva sobre o território disputado. Maduro afirmou que o texto aprovado pela Assembleia Nacional foi ratificado pela Corte Suprema da Venezuela e será rigorosamente cumprido para defender o território venezuelano no cenário internacional. Ele declarou durante a cerimônia de promulgação que o tempo da dominação colonial e da subordinação na Venezuela acabou para sempre.
A região de Essequibo tem sido motivo de disputa entre Venezuela e Guiana há mais de um século. A área, que representa uma significativa porção do território guianense, é rica em recursos naturais, incluindo petróleo e gás, despertando interesse de diversas nações.
Apesar de um acordo assinado em dezembro de 2023 entre os dois países, proibindo ameaças e o uso da força no conflito, a promulgação desta lei por Maduro reacende a disputa histórica. A Guiana afirma sua propriedade sobre o território com base em um laudo de 1899, enquanto a Venezuela alega que o território é dela, conforme um acordo de 1966 com o Reino Unido.
Até o momento, o governo da Guiana não se pronunciou sobre a promulgação da lei. A criação da Província de Essequibo na Venezuela certamente intensificará as tensões na região e poderá ter repercussões significativas no cenário político internacional.
Fonte: Metrópoles