Exército direciona licitação de internet na Amazônia, Starlink de Elon Musk pode ser beneficiada
O Comando Militar da Amazônia (CMA) está no centro de uma polêmica envolvendo a licitação para contratação de internet via satélite na região. A Folha de São Paulo informa que o edital publicado pela Força em abril deste ano estabelece critérios que beneficiam diretamente a Starlink, empresa de Elon Musk, a única capaz de atender às exigências.
Exigências inviabilizam concorrência
O edital exige velocidade mínima de download de 80 Mbps, upload de 20 Mbps e latência máxima de 100 milissegundos. Apesar de sete empresas operarem satélites de baixa órbita no Brasil, apenas a Starlink consegue atender a todos os critérios na região amazônica. Outras operadoras, como a Hughes, questionaram o Exército sobre a possibilidade de apresentar propostas com latência um pouco maior, mas sem sucesso.
Especialistas criticam falta de concorrência
Especialistas e empresários do setor de telecomunicações criticam a falta de concorrência na licitação. Fabro Steibel, diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade, afirma que as exigências do edital “desrespeitam as regras de proporcionalidade” e que o Estado precisa justificar a restrição da concorrência.
Riscos de segurança em jogo
Outro ponto de preocupação é a segurança. Steibel ressalta que, em assuntos militares, usar serviços de telecomunicação estrangeiros é desaconselhável, pois “dá informação para o operador do sistema sobre a presença militar, onde está a fragata da Marinha, quando determinado local está desassistido”.
Contestações e questionamentos
A licitação foi originalmente suspensa no início de maio após contestação da Pulsar Brasil Telecomunicações, que alegou favorecimento à Starlink. Segundo a Revista Sociedade Militar, o edital foi reformulado, mas as exigências que beneficiam a empresa de Musk foram mantidas.
Starlink se aproxima do Brasil
A Starlink tem se aproximado do Brasil desde o governo Jair Bolsonaro. A empresa enfrenta o Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo o ministro Alexandre de Moraes, por conta da regulação e derrubada de perfis em redes sociais.
