Forças Armadas relutam em divulgar punições militares; sob sigilo, generais argumentam: “É difícil isolar as variáveis”
As Forças Armadas brasileiras resistiram em fornecer dados sobre punições disciplinares no Exército, alegando que a coleta dessas informações é excessivamente trabalhosa e que a divulgação poderia prejudicar a disciplina nos quartéis.
Essa resistência foi destacada pelo jornalista Marcelo Godoy, em artigo no Estadão publicado nessa segunda-feira, 1º de julho.
Entre 2016 e 2023, o Exército aplicou 7.218 punições disciplinares, incluindo 2.483 advertências, 2.315 repreensões e 1.177 prisões disciplinares.
Os dados, revela Godoy, foram obtidos pela organização Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). As punições mais comuns incluem advertências e repreensões, sendo que as primeiras não são anotadas na ficha do militar, enquanto as segundas são registradas.
Godoy menciona que, inicialmente, o Exército alegou que coletar essas informações seria trabalho demais. Quando, porém, a Controladoria Geral da União (CGU) interveio, logo determinou que os dados deveriam ser divulgados, mas a divulgação enfrentou resistência.
As Forças Armadas argumentam que a divulgação das punições poderia minar a autoridade e a disciplina nos quartéis. Por exemplo, um capitão que tivesse sido punido como tenente por chegar atrasado não teria a mesma autoridade para punir um sargento se sua punição passada fosse de conhecimento público.
A divulgação dos dados gerou debates sobre a transparência nas Forças Armadas. Godoy destaca que, segundo dois generais consultados, é difícil isolar as variáveis que influenciam as punições, como a localização dos quartéis e a mudança de comandantes. No entanto, a transparência é vista como crucial para a compreensão e melhoria da disciplina militar.
A CGU decidiu que os resultados das apurações disciplinares devem ser públicos, conforme as regras aplicáveis aos servidores civis. As Forças Armadas, entretanto, buscam reverter essa decisão, especialmente em casos que possam afetar a segurança do país. O desafio é equilibrar a necessidade de transparência com a manutenção da disciplina militar.
