O cenário para os motoristas brasileiros pode mudar drasticamente com novas propostas em análise no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Essas propostas visam endurecer as leis de trânsito, transformando crimes como homicídio doloso em inafiançáveis e ampliando as penalidades para quem dirige sob a influência de álcool ou drogas. As mudanças previstas prometem transformar a vida dos motoristas, impondo regras mais severas e penalidades que podem ser consideradas como um verdadeiro pesadelo para muitos, incluindo a suspensão da CNH.
Transformação no Código de Trânsito Brasileiro: o que está por vir?
A proposta em questão é o Projeto de Lei (PL) 1229/24, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Este projeto busca transformar radicalmente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente no que diz respeito a motoristas envolvidos em acidentes de trânsito. Imagine estar ao volante e, subitamente, enfrentar uma nova legislação que não só aumenta as penalidades de forma expressiva, mas também torna certas infrações praticamente imperdoáveis, colocando em risco sua CNH e até mesmo a liberdade.
O PL 1229/24 estabelece que qualquer motorista envolvido em um acidente de trânsito deverá obrigatoriamente realizar testes para detectar a presença de álcool ou substâncias psicoativas no organismo. Atualmente, a legislação apenas sugere essa prática, mas a nova redação do artigo 277 do CTB tornará o procedimento compulsório. Isso significa que, se comprovado o uso de substâncias e o acidente resultar em morte, o motorista poderá ser julgado por homicídio doloso, considerado inafiançável e sem possibilidade de indulto ou anistia.
Mudanças cruciais no código de trânsito: prisão em flagrante e testes compulsórios
Além de endurecer as penalidades, a proposta do senador Fabiano Contarato altera o artigo 301 do CTB, prevendo a prisão em flagrante do motorista caso seja constatado o consumo de álcool ou drogas, independentemente de ele ter prestado socorro imediato à vítima. Essa mudança busca fechar as brechas existentes na legislação atual, onde a realização dos testes é facultativa e não obrigatória.
A justificativa para essa nova legislação é clara: o crescente número de acidentes fatais no trânsito brasileiro, muitos dos quais causados por motoristas sob a influência de substâncias psicoativas. De acordo com Contarato, as medidas atuais não estão cumprindo seu papel preventivo, sendo necessário endurecer as regras para garantir a segurança nas vias. “Não podemos mais tolerar a impunidade no trânsito”, afirmou o senador, destacando a urgência em reforçar as penalidades, incluindo a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH).
Outras propostas de endurecimento das punições
Além do PL 1229/24, outras propostas também estão em tramitação e prometem endurecer ainda mais as punições para crimes de trânsito. O Projeto de Lei (PL) 1002/2024, de autoria do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), visa incluir o homicídio doloso na direção de veículo automotor no rol dos crimes de trânsito, com pena de reclusão variando de seis a 20 anos.
Outro ponto de destaque do PL 1002/2024 é o aumento das penalidades para casos de omissão de socorro, propondo detenção de seis meses a um ano, além de multa. Atualmente, a legislação prevê apenas uma dessas punições, mas a nova proposta sugere a aplicação cumulativa, refletindo a gravidade da infração.
Essas iniciativas legislativas surgem como uma resposta ao aumento no número de acidentes graves e à resistência dos motoristas em se submeterem ao teste do bafômetro. Para o deputado Palumbo, a intenção é clara: reforçar a responsabilidade dos condutores e garantir que aqueles que optam por dirigir sob efeito de álcool ou drogas enfrentem as consequências legais. “Assumir o volante nessas condições é como segurar uma arma carregada; o risco é real e as consequências podem ser fatais,” afirmou o deputado ao comentar sobre o projeto que inclui suspensão e detenção.