Este é o primeiro ano em que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado anualmente no dia 20 de novembro, será feriado em todo território nacional. A data passou a vigorar no calendário de todo o país após o presidente Lula sancionar a lei 14.759/23 em dezembro do ano passado, declarando a data como feriado nacional.
A lei é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentada em 2017, mas aprovada pelo Congresso Nacional somente em 2023. No entanto, vale lembrar que a data foi instituída oficialmente no ano de 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, mas, até então, era considerada como feriado apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em de cerca de 1.200 cidades através leis municipais, o que representava 29% do território brasileiro.
No Distrito Federal, por exemplo, assim como em outros estados e cidades, a data era tida apenas como ponto facultativo em algumas áreas da administração pública.
Novembro terá três feriados oficiais
Com a sanção do presidente Lula, o mês de novembro passa a ter três feriados nacionais no mês de novembro: 02 de novembro, Dia de Finados; 15 de novembro, Proclamação da República e 20 de novembro, Dia Nacional do Zumbi e Consciência Negra.
Agora, a partir deste ano, no dia da Consciência Negra, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos estarão fechados ou funcionando apenas parcialmente, apenas serviços essenciais devem continuar em funcionamento ininterrupto.
A importância do dia 20 de novembro
O Dia da Consciência Negra marca a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra contra a escravidão, e homenageia as contribuições dos afro-brasileiros à sociedade. Neste dia, a sociedade é convidada a refletir sobre a história, cultura e lutas do povo negro, trazendo à tona questões como o racismo estrutural e as desigualdades que ainda afetam a população negra, além de promover o reconhecimento e a valorização da identidade e cultura afro brasileira.