A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe restrições significativas ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas de ensino público e privado na educação básica. Essa medida busca por uma segurança e minimizar as distrações, reduzir a exposição a conteúdos impróprios e promover uma maior socialização entre os estudantes.
Assim, o projeto contempla todas as escolas de educação básica, englobando alunos tanto da rede pública quanto da privada, e restringe o uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula, intervalos e até mesmo durante o recreio.
Foco no estudo: Comissão aprova projeto que limita uso de celulares em salas de aula para crianças até 10 anos
Com essa abordagem, o projeto busca uma segurança maior para proteger os alunos mais jovens de exposições a conteúdos inadequados e promover um ambiente escolar focado em atividades que estimulem a socialização e o desenvolvimento cognitivo.
O projeto permite uso de celulares em sala de aula para fins pedagógicos e de inclusão, sob orientação docente e com objetivos educacionais.
Alunos com necessidades especiais de acessibilidade ou condições médicas têm permissão para usar celulares conforme necessidade, garantindo inclusão e acessibilidade.
Projeto de lei proíbe uso de celulares em escolas para segurança das crianças de conteúdos inadequados
O projeto de lei aprovado foi formulado como um substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e de outras 13 proposições semelhantes. Para elaborar um parecer robusto, Garcia baseou-se em diversos estudos e consultou especialistas na área, o que resultou em um projeto mais detalhado e cauteloso.
Segundo o relator, pesquisas recentes apontam para os riscos associados ao uso de dispositivos eletrônicos por crianças de até 10 anos. Entre os problemas mencionados estão a exposição precoce a conteúdos inadequados, como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e jogos de apostas.
Para Garcia, essas influências podem prejudicar o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças. Ele argumenta ainda que a fase inicial da educação é mais propícia ao estímulo de atividades físicas e de socialização, fundamentais para o crescimento saudável.
Muitos pais consideram celulares uma medida de segurança, mas é crucial avaliar os impactos negativos do uso excessivo nas escolas. Crianças pequenas ainda não possuem a maturidade necessária para usar dispositivos eletrônicos de forma responsável, justificando a proibição para protegê-las de efeitos nocivos.
Além disso, o uso excessivo de telas pode interferir no desenvolvimento neuropsicomotor, linguagem, comunicação, habilidades motoras e saúde emocional das crianças. É essencial encontrar um equilíbrio entre a tecnologia e a educação tradicional para garantir um desenvolvimento saudável e seguro para as crianças.
Estudantes mais velhos podem usar celulares em escolas para fins educacionais
A partir dos 11 anos, os alunos desenvolvem maior capacidade de autorregulação, tornando os celulares ferramentas valiosas para fins sociais e educacionais, sob supervisão docente.
Com essa abordagem, Garcia permite o uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula para estudantes mais velhos, desde que direcionado para atividades pedagógicas e didáticas.
Essa estratégia promove um ambiente de aprendizagem responsável e produtivo, onde os alunos podem explorar tecnologias de forma consciente e educativa com segurança.