De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 1.322 municípios brasileiros, dos 5.570, possuem Guarda Civil Municipal. Em outras palavras, mais de 76% das cidades não contam com essa estrutura de segurança.
Ainda segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), realizada em 2023 pelo órgão, 3.853 cidades sequer possuem algum tipo de estrutura especifica para a segurança pública, representa pouco mais de 69 % do total de municípios.
Em entrevista ao portal Brasil 61, o advogado e membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Eduardo Pazinato, disse que as guardas municipais são fundamentais para a segurança pública das cidades, estabelecendo uma relação mais direta com a população.
“Municípios que possuem guardas municipais são municípios, em geral, mais bem estruturados em termos da sua capacidade de gestão, das políticas municipais de segurança. E também conquistam um diferencial na busca de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, justamente por terem uma instituição de Estado, como a Guarda Municipal, no sentido de serem servidores de carreira que fazem esse trabalho fundamental, que dá capilaridade e contribui diretamente na prevenção das violências”, destaca Pazinato.
Aumento no número de efetivos
O IBGE destaca ainda em seu estado que, entre os anos de 2019 e 2023, houve um aumento de 11,3% no número de cidades que passaram a contar com guarda municipal. Com isso, o efetivo de GCMs no país aumentou 2,4% nesse período, passando de 99.510 agentes para 101.854 guardas municipais. Os dados compõem parte do capítulo sobre Direitos Humanos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2023.
Dentre as regiões com o maior número de GCMs efetivos estão a região Sudeste seguida pela região Nordeste. Já a região Centro Oeste é que possui o menor número de agentes. Confira:
- Sudeste: 49.540
- Nordeste: 32.242
- Sul: 8.258
- Norte: 6.613
- Centro-Oeste: 5.201
Ranking por estado
O estado de São Paulo, por sua vez, é o estado que possui o maior número de municípios com GCM e, também, com o maior número de efetivos. Por outro lado, o estado com menor número de municípios com GCM é o Rondônia que também contabiliza o menor efetivo, seguido pelo Distrito Federal.
A seguir, você pode conferir a lista, por estado, com o quantitativo de efetivos e municípios que possuem GCM, do maior para o menor:
- SP: 219 municípios com 26.608 efetivos
- BA: 214 municípios com 9.524 efetivos
- MA: 108 municípios com 3.023 efetivos
- PE: 91 municípios com 6.293 efetivos
- CE: 90 municípios com 5.589 efetivos
- MG: 83 municípios com 5.176 efetivos
- RJ: 80 municípios com 16.076 efetivos
- AL: 64 municípios com 2.718 efetivos
- PB: 53 municípios com 1.804 efetivos
- AM: 44 municípios com 2.091 efetivos
- RN: 35 municípios com 1.426 efetivos
- PR: 38 municípios com 4.383 efetivos
- RS: 37 municípios com 2.855 efetivos
- PA: 33 municípios com 2.918 efetivos
- SE: 24 municípios com 1.322 efetivos
- GO: 23 municípios com 3.132 efetivos
- AC: 22 municípios com Guarda Municipal; (sem informação de efetivos)
- ES: 18 municípios com 1.680 efetivos
- SC: 17 municípios com 1.020 efetivos
- PI: 15 municípios com 543 efetivos
- MT: 9 municípios com 274 efetivos
- MS: 8 municípios com 1.795 efetivos
- AP: 6 municípios com 750 efetivos
- TO: 6 municípios com 308 efetivos
- RR: 5 municípios com 459 efetivos
- RO: 2 municípios com 87 efetivos
- DF: 1 município
Com informações do portal Brasil 61.