A Marinha alterou a portaria número 274, de 23/09/2019, que criou a Base de Submarinos da Ilha da Madeira, em Itaguaí (RJ), para permitir que o comando da unidade possa ser feito também por Capitão de Fragata do Corpo da Armada.
A alteração foi oficializada nesta segunda-feira, 23 de dezembro, em publicação feita no Diário Oficial da União assinada pelo Comandante da Força Naval, Almirante Marcos Sampaio Olsen. Entretanto, a medida está em vigor desde 20 de setembro.
A redação anterior previa que o comando só poderia ser feito por um Capitão de Mar e Guerra, preferencialmente aperfeiçoado em submarinos.
Redação anterior
“Art. 1º Criar, dentro da Estrutura Regimental do Comando da Marinha, a Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), Organização Militar (OM) com autonomia administrativa, com sede no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, subordinada ao Comando da Força de Submarinos, com o propósito de contribuir para o aprestamento dos meios navais da Marinha, prioritariamente dos submarinos, e para a manutenção das OM apoiadas, sob o comando de um Capitão de Mar e Guerra do Corpo da Armada, preferencialmente aperfeiçoado em Submarinos”.
Redação nova
“Art. 1° Criar, dentro da Estrutura Regimental do Comando da Marinha, a Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), Organização Militar (OM) com autonomia administrativa, com sede no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, subordinada ao Comando da Força de Submarinos, com o propósito de contribuir para o aprestamento dos meios navais da Marinha, prioritariamente dos submarinos, e para a manutenção das OM apoiadas, sob a Direção de um Capitão de Mar e Guerra ou um Capitão de Fragata do Corpo da Armada, preferencialmente aperfeiçoado em Submarinos”.
Na seção Palavras do Ministro da 4ª edição da revista A Defesa, divulgada no dia 19 de dezembro, José Múcio Monteiro destacou a entrega do submarino Humaitá (S41) ao setor operativo e o lançamento ao mar do submarino Tonelero (S42) como exemplos que “evidenciam a recuperação gradual e permanente” da capacidade operacional das Forças Armadas.