Em um contexto de graves restrições orçamentárias assim que a sociedade tomou conhecimento de que a Força Aérea estava adquirindo itens considerados como luxo para a maioria dos brasileiros e que claramente poderiam ser substituídos por outros mais baratos na alimentação da tropa, iniciou-se uma série de críticas na internet e entre políticos. A Câmara dos Deputados enviou ao Ministério da Defesa uma série de questionamentos diretos tentando entender como os itens seria utilizados e o motivo das aquisições.
Logo após o início das reações do público e questionamentos de políticos a instituição desistiu de adquirir os itens de alto valor que incorporaria ao cardápio de eventos realizados pela instituição. Ou seja, depois das “pressões sociais” e “contexto orçamentário”, a Aeronáutica resolver recuar e desistir de comprar itens de luxo como picanha, camarão e salmão.
Força alega, em resposta recebida pela Câmara em 18 de dezembro de 2024, que se tratava do atendimento de “demandas específicas, como eventos protocolares, recepção de delegações nacionais e internacionais e ocasiões institucionais que demandam adequação cultural e representatividade gastronômica”.
Questionamentos sobre camarão, picanha e salmão adquiridos pela Força Aérea Brasileira
– Como a Aeronáutica planeja responder a possíveis críticas públicas sobre o uso de recursos para a compra de alimentos de luxo em vez de destinar esses recursos para outras prioridades mais urgentes e justificáveis? e
– Foi considerada a percepção pública sobre a compra de alimentos de luxo com recursos públicos, especialmente em um contexto de restrições orçamentárias e demandas crescentes por serviços públicos essenciais? Quais medidas foram tomadas para avaliar e mitigar possíveis impactos negativos na imagem da Aeronáutica e na confiança pública?”
A FAB enviou, por meio do ofício N° 34322/GM-MD as respostas para a Câmara dos Deputados
“(…) os itens mencionados representavam uma fração mínima do valor total da licitação, menos de 5%, e que seriam utilizados exclusivamente em eventos protocolares, recepções de delegações e outras ocasiões institucionais. Esses alimentos não eram destinados ao consumo diário do efetivo, mas planejados para situações específicas que demandam adequação cultural e gastronômica, especialmente em Belém, onde itens como camarão são amplamente disponíveis e acessíveis, não configurando luxo no contexto regional. Em resposta a sensibilidades sociais e críticas potenciais, a Aeronáutica suspendeu o Pregão nº 90028/2024 e publicou novo certame, o Pregão nº 90038/2024, excluindo os itens controversos.
Essa decisão demonstra a capacidade da instituição de ajustar suas ações conforme o contexto e as expectativas da sociedade, reafirmando o compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência. Além disso, a instituição tem adotado medidas contínuas para reforçar sua governança pública e sua imagem perante a sociedade. Essas ações incluem auditorias realizadas pelo Centro de Controle Interno da Aeronáutica (CENCIAR) e análises jurídicas conduzidas pela Controladoria Jurídica da Aeronáutica (CJU), garantindo que todos os processos estejam em conformidade com os princípios de legalidade, eficiência e economicidade…“.
Acesse a resposta completa enviada pelo Ministério da Defesa sobre os itens de luxo que constavam em licitação da Força Aérea Brasileira
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar