Pela primeira vez na história do Brasil, as mulheres podem se alistar, voluntariamente, no Serviço Militar, assim como os homens. No entanto, em meio a um cenário político mundial cada vez mais instável, com riscos de conflitos aparecendo em diversos pontos do planeta, a pergunta que fica é: em caso de uma guerra, as mulheres que se alistaram deverão ir para as trincheiras?
A resposta vem direto das Forças Armadas Brasileiras. No site oficial do Alistamento Feminino, o Ministério da Defesa esclarece que “as mulheres reservistas serão convocadas juntamente com os homens, pois terão os mesmos deveres”. Ou seja, as mulheres que optaram pelo alistamento feminino serão sim convocadas para servir em caso de guerra. Quer saber mais sobre o alistamento feminino? Continue acompanhando o texto?
Qual o prazo para o alistamento militar feminino?
De acordo com o site do Exército Brasileiro, o alistamento será realizado no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025, destinado exclusivamente às cidadãs nascidas em 2007, que completarão 18 anos em 2025 e que desejam optar pelo serviço militar obrigatório. Para isso, basta se inscrever na junta militar da região de domicilio ou realizar o alistamento online.
Inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas para o serviço militar feminino em 2025. No entanto, a incorporação das voluntárias se dará apenas em 2026, após serem consideradas aptas na fase de seleção. Ao se alistar, a jovem brasileira permanecerá na força armada pelo prazo mínimo de 12 meses, podendo se estender por até oito anos.
Vale lembrar que o Plano Geral de Convocação já foi publicado e está disponível no Diário Oficial da União. As interessadas poderão optar por servir, além do Exército, como soldados, a Marinha, como marinheiros recrutas, e a Aeronáutica, como soldados de segunda classe.
Mais de 22 mil mulheres já se alistaram
Em pouco menos de um mês, o número de mulheres que realizaram a opção pelo alistamento feminino não para de surpreender. Somente na primeira semana de inscrições foram recebidas 13.600 interessadas. O número saltou para 18 mil antes mesmo de completar a segunda semana. No entanto, agora, com o prazo para alistamento feminino quase completando um mês, o número é ainda maior.
De acordo com o Exército Brasileiro até esta segunda-feira, dia 27 de janeiro, mais de 22.500 mulheres já realizaram o alistamento. Lembrando que 2025 é o primeiro ano na história do Brasil em que as mulheres poderão optar pelo Serviço Militar. O alistamento feminino acontece em todo o território nacional, abrangendo 13 estados, além do Distrito Federal, em 28 cidades.
Quais as cidades terão alistamento militar feminino?
No Plano Geral de Convocação estão citadas todas as cidades que serão responsáveis por receber as interessadas no SMO, de acordo com as três forças armadas, confira:
- Amazonas: Manaus (Exército e Aeronáutica)
- Bahia: Salvador (Marinha e Exército)
- Ceará: Fortaleza (Marinha e Exército)
- Distrito Federal: Brasília (Marinha, Exército e Aeronáutica)
- Goiás: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás (todas vinculadas à Marinha)
- Mato Grosso do Sul: Campo Grande (Exército), Corumbá e Ladário (Marinha)
- Minas Gerais: Belo Horizonte e Juiz de Fora (Exército), Lagoa Santa (Aeronáutica)
- Pará: Belém (Exército e Aeronáutica)
- Paraná: Curitiba (Exército)
- Pernambuco: Recife (Exército e Aeronáutica)
- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (Marinha, Exército e Aeronáutica)
- Rio Grande do Sul: Canoas (Aeronáutica), Porto Alegre e Santa Maria (Exército e Aeronáutica)
- Santa Catarina: Florianópolis (Marinha)
- São Paulo: São Paulo (Exército e Aeronáutica), Guaratinguetá e Pirassununga (Aeronáutica)
Como será a seleção?
O processo de recrutamento será composto pelas seguintes etapas:
- Alistamento (online ou presencial);
- Seleção Geral, conduzida por uma Comissão de Seleção das Forças Armadas;
- Seção Complementar nos quartéis;
- Incorporação em uma Organização Militar.
Alistamento é voluntário, mas serviço é obrigatório
O decreto prevê ainda que as mulheres que se alistarem poderão desistir do serviço militar até o ato final de incorporação. Após isso, o serviço militar passará a ser obrigatório e seguirá com as mesmas exigências impostas para o sexo masculino.
Caso a candidata não comparece a uma das etapas de seleção será considerada desistente e perderá a oportunidade de ingresso. Ainda, segundo o decreto, as mulheres voluntárias, ao serem desligadas do Serviço Militar, passarão a compor o quadro da reserva não remunerada.
Decreto foi assinado neste ano
O decreto que trata das normas para o alistamento militar feminino foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2024. O documento foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Defesa, José Múcio. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
Pela primeira vez, mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas do Brasil, o que inclui o Exército, a Aeronáutica e a Marinha. A decisão veio do Ministério da Defesa em comum acordo entre os comandantes militares.
Vale destacar que atualmente as mulheres podem ingressar nas forças armadas somente pelas escolas de preparação de oficiais, como a Escola de Saúde do Exército (EsFCEx), o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).
As três forças já planejam as estruturas para receber o público feminino que deve iniciar o processo de seleção em 2025, com previsão de ingresso somente a partir de 2026. Ainda, de acordo com o Ministério da Defesa, haverá campanhas de incentivo à participação feminina nos quartéis militares.
Ingresso gradual
O ministro da defesa, José Múcio, aponta, no entanto, que o ingresso feminino irá acontecer de modo gradual, com uma expectativa inicial de oferecer 20% das vagas para mulheres. Atualmente, cerca de 85 mil brasileiros se alistam e ingressam nas forças armadas, sendo o Exército o que concentra o maior efetivo, com 75 mil inscritos, seguido pela FAB, com cerca de 7 mil e, por fim a Marinha, com 3 mil inscritos.
Sendo assim, é possível esperar que, inicialmente, tendo como base os últimos anos, aproximadamente 17 mil mulheres se alistem.