Em artigo recente que publicamos na Revista Sociedade Militar, intitulado “O sargento no Exército é mesmo mais valorizado do que na FAB e na Marinha. Mito ou verdade!?“, foi mencionado o fato de que os sargentos do Exército brasileiro têm seus cursos de formação realizados na ESA (Escola de Sargentos das Armas) reconhecidos como sendo de nível superior. Ao terminarem sua formação militar, os jovens sargentos são diplomados como tecnólogos. Por mais estranho que pareça, isso só se dá em uma das Forças. Marinha e Aeronáutica não adotaram essa prática.
Cursos militares equiparados a tecnólogo
Seguindo o exemplo da Força terrestre, um congressista oriundo das Forças Auxiliares, o deputado “pastor sargento” Isidoro, iniciou um projeto de lei que, se aprovado, vai influir na vida de milhares de militares.
Na Câmara dos Deputados, o deputado criou o PL 532/2025, que dispõe sobre o reconhecimento dos cursos de formação de soldados e sargentos das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares como cursos superiores tecnólogos.
Segundo o parlamentar, um dos objetivos do PL é facilitar aos praças das polícias e bombeiros militares a ascensão ao oficialato de suas respectivas instituições.
Reconhecimento dos cursos militares
De acordo com o projeto do deputado, os cursos de formação de soldados e sargentos das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal,
cuja carga horária e conteúdo programático atendam aos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), serão reconhecidos como cursos superiores tecnólogos, na modalidade de formação profissional tecnológica.
O reconhecimento de que trata o PL seria realizado por meio de avaliação técnica do MEC, em conjunto com os órgãos responsáveis pela formação dos profissionais de segurança pública em cada unidade federativa.
Impactos na ascensão hierárquica
As propostas do deputado Isidoro não ficam por aí. Seu projeto de lei emite alguns comandos para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos
Estados e do Distrito Federal.
Essas instituições, caso seja aprovado este PL, deverão estabelecer mecanismos que facilitem a promoção de praças ao “oficialato superior”, garantindo que os profissionais com formação superior tecnóloga e experiência operacional possam ascender a
cargos de comando e decisão.
Desafios e perspectivas
Ainda segundo Isidoro, atualmente os cursos de formação de soldados e sargentos das Forças Auxiliares possuem carga horária e conteúdo programático equivalentes a cursos superiores tecnólogos, mas não são reconhecidos como tal.
Além disso, a ascensão funcional desses profissionais ao oficialato superior – entendemos que o deputado aqui se refere aos majores, tenentes-coroneis e coroneis – é limitada pela exigência de formação superior, que nem sempre é acessível a todos os praças.