A deputada federal e tenente do Exército Brasileiro Silvia Waiãpi (PL-AP) está entre os sete parlamentares que podem perder seus mandatos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento da Corte, tomado nesta quinta-feira (13), modifica as regras de distribuição das sobras eleitorais e pode levar à substituição de metade da bancada do Amapá na Câmara dos Deputados.
Apesar da validade imediata, a decisão ainda depende da Justiça Eleitoral e da Câmara para ser efetivada.
Impacto da decisão sobre parlamentares
Além de Silvia Waiãpi, outros três deputados do Amapá estão na lista dos que podem perder o cargo: Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL) e Professora Goreth (PDT). No total, sete parlamentares podem ser atingidos, incluindo Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Caso a decisão se concretize, os mandatos seriam assumidos por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO), Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (Progressistas-AP) e Aline Gurgel (Republicanos-AP).
Regras da minirreforma eleitoral
O STF revisou as regras introduzidas pela minirreforma eleitoral de 2021, que restringia a distribuição das sobras eleitorais. Segundo essa legislação, só poderiam disputar as vagas restantes os candidatos que tivessem pelo menos 20% do quociente eleitoral e os partidos que alcançassem 80% desse quociente.
Os ministros já haviam decidido, em 2023, que essa restrição não se aplicaria às eleições de 2024. No entanto, agora, por 6 votos a 4, o Supremo determinou que a mudança também deve valer para as eleições de 2022, afetando os mandatos já ocupados.
Próximos passos
Para que a substituição dos deputados ocorra, a Justiça Eleitoral e a Câmara dos Deputados ainda precisam confirmar a decisão. Parlamentares afetados com certeza lutarão muito por seus mandatos, podem recorrer e buscar alternativas para manter sua posição até o final de 2026.
A possível saída de Silvia Waiãpi, militar da reserva, indígena e aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode alterar a configuração política da bancada do Amapá e reforçar a presença de partidos como PCdoB e PSOL na representação do estado.