Militares Leis e regulamentos

A norma publicada pelo Comando da Marinha tem relação com a LEI Nº 12.846, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública...  " LEI...

O Ato INSTITUCIONAL NÚMERO 2, do COMANDO SUPREMO DA REVOLUÇÃO, datado de 10 DE ABRIL DE 1964, cassou o mandato de 40 parlamentares.  Entre os que perderam o mandato estava Antônio Garcia Filho, um deputado...

A Revista Sociedade Militar, coletando informações sobre as diferenças e similaridades entre as careiras de militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, bem como sobre o impacto que os cursos de altos estudos ministrados por essas...

" a Administração Militar deve assegurar a excelência da alimentação ..." Como deve ser a alimentação nas Forças Armadas para todos os militares, independente de postos e graduações Segundo informações recebidas de leitores, a alimentação...

Exército Brasileiro - Reforma de diversos militares em cumprimento a decisões judiciais.  Veja o resumo de PORTARIAS publicadas pelo Exército Brasileiro nessa quarta-feira (09/02/2022), que concedeu benefícios em cumprimento a decisões judiciais. Alguns militares receberam...

" O recrutamento de pessoal para o QESA dar-se-á entre os integrantes do QCB que contarem mais de quinze anos de efetivo serviço na Graduação de Cabo e atenderem às condições estabelecidas no Regulamento de...

OSuperior Tribunal de Justiça diz que Exército foi MOROSO. Segundo - sargento é  REFORMADO, depois de 20 anos, com SALÁRIO DE 2º TENENTE O Diário OFICIAL de 1 de fevereiro de 2022 traz uma informação...

Darci de Matos, deputado - federal do PSD de Santa Catarina, autor do projeto (PL 3132/2021) que gradativamente reduz as pensões das filhas dos militares das Forças Armadas, diz que o benefício permanecer como hoje...