Houve mesmo tortura.
Mais um oficial, diante das pressões da unilateral Comissão da Verdade brasileira, resolve contar alguns detalhes sobre a repressão. Mais do que reescrever a história, pelo menos ao que parece, e pelas declarações de várias personalidades em destaque, o que se pretende é punir os militares e outras pessoas envolvidas na repressão aos comunistas dos anos 60 e 70. Já disseram que aqui vai acontecer como na Argentina.
Todas as notícias tem algo em comum, omitem os objetivos dos terroristas que eram combatidos pelo governo. Omitem El Paredon em CUBA, omitem o Muro de Berlim e o genocídio no Cambodja.
É claro que houve tortura. É obvio que houveram mortes. Um oficial certa feita disse que, em se tratando de terrorismo, a noção de legitima defesa de terceiros se amplia. Por essa ótica, a tortura seria justificada diante do risco de morte de dezenas ou centenas de pessoas.
Imagine que você, após um longo tiroteio, prenda o membro de um grupo que está por implantar uma bomba em um local de grande movimento. Há poucos minutos ele tentou te matar. E agora se recusa a falar. Você sabe que se não obter a informação muita gente inocente vai morrer. O tempo está se esgotando e o elemento ainda se nega a falar qualquer coisa. Esse tipo de gente vive uma utopia, acredita que por meio da violência vai implantar um mundo de sonhos, onde todos serão iguais, é quase um fanático religioso.
Você deixaria muitas pessoas morrerem ou tentaria fazer o cara falar a qualquer custo? Qual foi a orientação dada pelo estado ao agente? Qual o nível de autonomia, informação, instrução do agente?
Segundo Callegari.
… Uma vez fornecida a autorização legal para o uso da tortura em determinadas situações, inevitável será a tendência de sua utilização em outras situações que detenham a mesma importância e aparentem necessitar de igual método. Admitida a tortura nas situações de luta contra o terrorismo, o que impediria sua utilização na afronta ao tráfico de drogas, crime cujo combate exige altos custos financeiros e sociais do Estado, gerando situações calamitosas de verdadeiras guerrilhas urbanas como o caso do Rio de Janeiro?{jcomments on}
Essa questão, embora pouco mencionada pela mídia, já foi amplamente discutida em nível internacional. Mas no Brasil não foi colocada em pauta para que a sociedade a discuta. O Ex-presidente Bush já declarou publicamente que admite a tortura para obter informações importantes. E parcela significativa de operadores de direito acredita que em casos tickin time bombs, deveria ser autorizado o uso de “métodos” violentos para obter informações.
Isso é apenas uma parte do dilema que se vive quando se combate terroristas, que não travam uma batalha dentro dos padrões determinados para uma guerra convencional.
É obvio, que a exceção não poderia deslanchar para a regra, mas ainda não se provou que isso aconteceu. O número de vítimas da repressão no Brasil não justifica essa afirmação. Contudo, parece obvio que algumas pessoas se excederam, nos dois lados do conflito.
O Globo noticiou essa semana que Paulo Malhães, de 76 anos, deu detalhes de como a repressão desaparecia com corpos. O oficial disse que sabia que cedo ou tarde bateriam em sua porta e, segundo o GLOBO, não demonstrou arrependimento pelo que fez. A advogada Nadine Borges, da comissão da verdade carioca, disse que agora espera que o exército apresente as fichas dos oficiais que atuaram na repressão.
Amplamente se defende a punição dos "agentes da repressão", independente da lei de anistia. Contudo, Gilson Dipp, coordenador da Comissão da verdade, deu garantias de que o oficial não será punido. Ele disse: — Contamos com a boa vontade da parte dele para reconstruir os fatos. É preciso lembrar que a comissão não tem caráter judicial e nem punitivo. Então, eu lhe ofereço essa garantia. Ele não precisa temer consequências.
Ha algum tempo Rosa Cardoso disse que o órgão (CNV) vai seguir os tratados internacionais que classificam crimes de lesa-humanidade, tortura e assassinato por razões religiosas, raciais ou políticas. “É da natureza da comissão aceitar os princípios internacionais dos direitos humanos e dentro destes princípios, os crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis e vamos recomendar que estes casos sejam submetidos à uma jurisdição internacional". Rosa Cardoso descartou a possibilidade de a comissão propor a revisão da Lei de Anistia. “Quem tem que propor isso é a sociedade civil”, argumentou. Poucos dias depois dessas declarações o Ministro José E.Cardoso disse que o Governo não vai propor modificações na lei de anistia, mas nada impede que membros do legislativo façam isso.
O Globo, abaixo.
"Um dos trechos marcantes do depoimento é o método de desaparecimento. Para evitar o risco de identificação, as arcadas dentárias e os dedos das mãos eram retirados. Em seguida, o corpo era embalado em saco impermeável e jogado no rio, com pedras de peso calculado para evitar que descesse ao fundo ou flutuasse. Além disso, o ventre da vítima era cortado para impedir que o corpo inchasse e emergisse. Assim, seguiria o curso do rio até desaparecer. Sobre Rubens Paiva, ao GLOBO, Malhães disse que lançou o corpo no mar. À Comissão da Verdade do Rio (CEV), contou que o destino do ex-deputado foi o mesmo rio da Região Serrana onde foram jogados outros desaparecidos políticos."
A advogada disse ainda que não percebeu arrependimento no depoente, segundo ela, no oficial havia extrema preocupação em vencer os adversários do regime. O Globo diz ainda que dedos e arcadas dentárias eram retirados dos cadáveres para dificultar o reconhecimento.
https://sociedademilitar.com.br
Dados de https://oglobo.globo.com/pais/vitimas-da-casa-da-morte-foram-jogadas-dentro-de-rio-diz-coronel-11940779 e https://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/cienciascriminais/III/5.pdf