fbpx
quarta-feira, 18 maio, 2022
Revista Sociedade Militar
  • Início
  • Militar geral
    • Polícia, Segur. Pública
    • Leis, regulamentos, normas etc.
    • Cartas / E-mail de leitores / comentários
    • Colaboradores – artigos, estudos, reportagens
    • Livros, resenhas, pesquisas etc.
    • Militar & Política
  • Forças Armadas
  • Concursos, editais
  • Sobre
    • Midia Kit
    • Quem somos
No Result
View All Result
Revista Sociedade Militar
No Result
View All Result
Home F. Armadas, Polícia e Bombeiros

DACIOLO e MILITARES FEDERAIS. Deputado se reúne com Ex-soldados da Aeronáutica que lutam por reintegração.

by Sociedade Militar
14/06/2015
in F. Armadas, Polícia e Bombeiros, Forças Armadas
Reading Time: 3min read
A A

Militares, ex-soldados, fab, reunião no rio, daciolo

No próximo dia 21 de junho o Cabo Daciolo estará reunido no Rio de Janeiro com ex-soldados da Aeronáutica que lutam por reintegração. 

Entenda mais essa questão e os motivos que levam o Deputado a defender esse grupo.

Os ex-militares já conseguiram levar sua demanda até o SENADO. Mas, ainda não obtiveram uma resposta definitiva do Governo Federal.

A Aeronáutica divulgou recentemente uma nota oficial, a mando do Brigadeiro-do-Ar Marcelo Kanitz Damasceno, referente às reivindicações de ex-soldados da Força Aérea Brasileira. Os ex-militares se organizaram e, por meio de uma associação nacional, têm promovido protestos em vários locais do país. Um desses atos foi realizado na Praça dos Três poderes, em Brasília.

Os eventos parecem estar alcançando seu objetivo, de fazer com que a questão seja discutida com mais seriedade. O Comando da Aeronáutica já emitiu nota tentando explicar, talvez mais para a sociedade do que para os próprios ex-militares, porque acredita que age legalmente ao manter os militares fora da Força Aérea.

As associações alegam, entre outras coisas, que no edital para o concurso não constava que o período máximo de permanência seria de seis anos. De fato, não é comum que no Brasil se realize concursos públicos para vagas temporárias. É senso comum que um concurso público oferece estabilidade até a aposentadoria. Contudo, a Força Aérea diz que não era necessário que essa informação constasse o edital, pois estaria explícita no Estatuto dos Militares.

Outro fator, que nos parece óbvio, é que os militares demitidos não estavam prestando serviço militar inicial. O que estaria atestado pelo próprio edital, que previa como requisito o candidato já ter cumprido o serviço militar inicial.

Extrato da nota oficial:  “Nota-se, portanto, que a principal alegação dessa Associação é que o edital do concurso não fazia expressa referência ao limite de permanência no serviço militar. O Comando da Aeronáutica destaca que tal informação não precisava constar do edital, justamente porque está prevista no Art. 121, § 3o, da Lei nº 6.880/80, conhecida como Estatuto dos Militares, e aplicada pelas três Forças Armadas.”

Ora, o estatuto dos militares obviamente não especifica um parâmetro particular a uma graduação ou posto a ser preenchido por concurso. Além disso, não pode-se exigir de um civil, que prestará concurso para as Forças Armadas, que tenha conhecimento do Estatuto dos Militares. Ademais, que está prescrito no item do Estatuto, citado pela FAB, são as formas pelas quais um militar pode ser “demitido” e não o tempo que o concursado passaria na FAB, caso aprovado.

Veja abaixo.

“Art. 121. O licenciamento do serviço ativo se efetua:  …  § 3º O licenciamento ex officio será feito na forma da legislação que trata do serviço militar e dos regulamentos específicos de cada Força Armada:  a) por conclusão de tempo de serviço ou de estágio; b) por conveniência do serviço; e c) a bem da disciplina.”

A reunião é promovida pala AAFAB, está marcada para as 15 horas em Santíssimo, na Rua Ivan Pessoa nr 341, nas proximidades da estação ferroviária.

http://sociedademilitar.com.br

Compartilhe
Previous Post

Começou a DEFESA de luxo do Partido dos Trabalhadores? Fachim disse que DELAÇÃO premiada não prova nada.

Next Post

“Liberou geral” em oposição ao Conservadorismo Sensato? JEAN Wyllys usa VERBA PÚBLICA para divulgar sua aspiração de REGULARIZAR a MACONHA e PROSTITUIÇÃO. Contudo, acusa EDUARDO CUNHA de corrupção e defender conservadorismo de ódio por sua luta contra a CRISTOFOBIA.

Discussion about this post

Notícias

Mistério – Pazuello posa com Romário no Rio de Janeiro

Mistério – Pazuello posa com Romário no Rio de Janeiro

by Sociedade Militar
18/05/2022

...

É incrível! Em podcast, suboficial da Marinha fala sobre movimento anti-bolsonarista entre militares

É incrível! Em podcast, suboficial da Marinha fala sobre movimento anti-bolsonarista entre militares

by Sociedade Militar
18/05/2022

...

O que aconteceu na reunião entre General Girão, pensionistas e praças. Entenda o que foi apresentado e o que foi pactuado

O que aconteceu na reunião entre General Girão, pensionistas e praças. Entenda o que foi apresentado e o que foi pactuado

by Robson Augusto
17/05/2022

...

Portaria do comando da Marinha rebaixa capitão de Mar e Guerra à graduação de Suboficial

Portaria do comando da Marinha rebaixa capitão de Mar e Guerra à graduação de Suboficial

by Sociedade Militar
17/05/2022

...

Suboficial da Marinha discursa em aniversário de Nova Friburgo, homenageia autoridades e adverte deputados governistas sobre prejuízos causados pela lei 13.954 de 2019

Suboficial da Marinha discursa em aniversário de Nova Friburgo, homenageia autoridades e adverte deputados governistas sobre prejuízos causados pela lei 13.954 de 2019

by Sociedade Militar
17/05/2022

...

Assinatura colaborativa

Revista Sociedade Militar
Tel e WhatsApp 21 3620 4454 (Horário comercial)
E-mail: [email protected] / [email protected]
 

  • Home
  • Quiz, Pesquisas, simulados
  • F. Armadas, Polícia e Bombeiros

No Result
View All Result
  • Início
  • Militar geral
    • Polícia, Segur. Pública
    • Leis, regulamentos, normas etc.
    • Cartas / E-mail de leitores / comentários
    • Colaboradores – artigos, estudos, reportagens
    • Livros, resenhas, pesquisas etc.
    • Militar & Política
  • Forças Armadas
  • Concursos, editais
  • Sobre
    • Midia Kit
    • Quem somos

Revista Sociedade Militar, todos os direitos reservados.

  • facebook
  • twitter
  • whatsapp