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Home F. Armadas, Polícia e Bombeiros

Marinha estipula número de oficiais temporários em 3.758, com 34 oficiais superiores

by Sociedade Militar
12/02/2020
in F. Armadas, Polícia e Bombeiros, Forças Armadas, Militares Leis e regulamentos
Reading Time: 4min read
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Marinha estipula número de oficiais temporários em 3.758, com 34 oficiais superiores

Pelo DECRETO número 10.237, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 fica estipulado o novo quantitativo de oficiais da Marinha do Brasil, destaque especial para a presença, inédita até então, de oficiais temporários em postos de oficial superior.

Veja aqui informações sobre a seleção

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,

D E C R E T A :

Art. 1º O efetivo dos Corpos e Quadros de Oficiais da Ativa da Marinha em tempo de paz, para 2020, observará o disposto na Tabela de Distribuição do Efetivo, na forma do Anexo.

  • 1º A Tabela de Distribuição do Efetivo a que se refere o caput servirá como base para a aplicação das proporções estabelecidas no art. 61 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e para o conseqüente cálculo da quota compulsória.
  • 2º O Comandante da Marinha editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 2º Fica delegada competência ao Comandante da Marinha para alterar, em até vinte por cento, a distribuição do efetivo de Oficiais de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.

Tabela de oficiais temporários

POSTO QUANTIDADE
CAPITÃO DE CORVETA 34
CAPITÃO-TENENTE 304
PRIMEIRO-TENENTE 2.711
SEGUNDO-TENENTE 709
SOMA 3.758

OFICIAIS-GENERAIS:

POSTOS

ARMADA

FUZILEIRO

NAVAL

INTENDENTE

ENGENHEIRO

MÉDICO

SOMA

ALMIRANTE DE ESQUADRA

7

1

–

–

–

8

VICE-ALMIRANTE

18

3

2

2

1

26

CONTRA-ALMIRANTE

32

6

5

5

4

52

SOMA

57

10

7

7

5

86

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