Estados Unidos versus China, Venezuela versus Colômbia e Bolívia versus Chile são apenas alguns dos conflitos entre grandes nações que se apresentam em nosso tempo. As atuais ameaças de guerras com a sempre presente possibilidade de uso de armas de destruição em massa fazem com que o tema genocídio se torne extremamente atual e relevante. Na opinião do autor, o genocídio por si só, tal a importância do assunto, já bastaria – junto com os crimes de guerra – como justificativa para a existência de um tribunal internacional permanente.
O tribunal Penal Internacional é considerado um marco na segurança jurídica, tendo em vista tratar-se de um tribunal permanente, ao contrário dos tribunais de Nuremberg e Tóquio, muito criticados em razão de serem tribunais de exceção instituídos para julgarem os vencidos. A carta de Roma também estabeleceu a presença de um código penal internacional dividido em uma parte geral, determinando os fundamentos da responsabilidade penal, e uma parte especial, conceituando os crimes internacionais próprios, como por exemplo, o genocídio.
Através da análise da responsabilidade individual e do tipo penal genocídio será apresentado a implementação do TPI e do direito penal internacional nos países do MERCOSUL.
A obra de Juarez Rezende é uma ótima orientação de como poderia ser aplicado o direito penal no que diz respeito ao tema, independentemente da nacionalidade do acusado.
O autor é Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Montevideo, professor de Processo Penal e Direito Penal na Universidade Cândido Mendes, atuante na Auditoria Militar e Tribunal do Júri entre outras qualificações.
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