O presidente da república JAIR BOLSONARO assinou decreto nessa terça-feira incluindo o museu marítimo no programa de investimentos da Presidência da República.
A cidade do Rio deverá ganhar o novo museu voltado exclusivamente para sua relação com o mar. A instituição será criada a partir de um projeto, que será escolhido pela Marinha e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a partir desta segunda-feira (7), quando serão anunciados os detalhes do concurso.
O museu será construído no Espaço Cultural da Marinha, localizado na área central do Rio, à beira-mar, próximo à Praça XV. A criação do Museu Marítimo do Brasil vai estimular o conhecimento sobre a história marítima que está intrinsecamente ligada à formação do país, sendo este um dos seus conceitos definidores e tendo a brasilidade como objeto fundamental para diferenciá-lo de outros museus marítimos ao redor do mundo.
Outra finalidade conceitual diz respeito ao mar e aos rios como instâncias culturais, simbólicas e míticas, na convergência de uma sociedade marítima brasileira que carrega diversas origens. A localização do museu, na orla do Rio, enfatiza aspectos relevantes da formação da vocação marítima nacional.
Veja o DECRETO
DECRETO Nº 10.716, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a qualificação do Museu Marítimo do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e na Resolução nº 179, de 27 de abril de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, para fins de parceria com a iniciativa privada, o Museu Marítimo do Brasil, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de junho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO / Paulo Guedes
Com dados de Diário Oficial e Agência Brasil – Revista Sociedade Militar