As últimas notícias que apontam o general Braga Netto solicitando ao Partido Liberal que arque com os custos de sua moradia ou que o general Ramos estaria “procurando emprego” de assessor entre senadores não surpreenderam sargentos das Forças Armadas na reserva remunerada. Para os militares de baixa graduações, independente do viés político professado, o governo Bolsonaro ficou marcado como o período em que os militares se sentiram mais atraiçoados pelos próprios superiores.

Pouca gente sabe, mas os militares das Forças Armadas de baixa graduação já estão se articulando com o novo governo. Já chegou ao conhecimento de Lula e de membros da equipe que durante a reestruturação das carreiras ocorrida em 2019 os oficiais generais teriam deixado a tropa de lado e estipulado para si mesmos os maiores reajustes. Uma audiência pública deve ser realizada ainda esse ano , contando com a presença de graduados das Forças Armadas e políticos ligados ao governo Lula.
…
Os sargentos e suboficiais pretendem mostrar que os generais políticos aproveitaram sua hegemonia sobre outros membros do governo para impor sua vontade. Em certo momento os generais chegaram a apontar quem seriam os deputados a relatar projetos de lei do interesse da cúpula armada.

No trecho de vídeo abaixo pode-se ver o deputado Vinícius de Carvalho admitindo que foi escolhido pelos militares para relatar um projeto de lei que beneficiou o cúpula armada

Logo no início do governo Bolsonaro as primeiras ações dos oficiais generais com cargos políticos não foi no sentido de garantir melhores equipamentos ou fazer com que a tropa tivesse uma alimentação melhor. Ao contrario disso, as primeiras medidas foram no sentido de apresentar propostas de mudanças que garantissem que a cúpula armada, os oficiais generais, tivessem reajustes imediatos.

As principais ações da cúpula armada para garantir para si um plus salarial foram as seguintes.

1 – Gratificação de representação só para os generais

Ao apresentar uma proposta de reestruturação das carreiras por meio do projeto de lei 1645 de 2019 uma das principais modificações na política salarial era fazer com que todos os oficiais generais, na ativa e – pasmem – também na reserva, passassem a receber uma gratificação de 10% sobre seus soldos.

A Revista Sociedade Militar percebeu a jogada e logo publicou artigos revelando a artimanha. O benefício estava praticamente escondido no meio do emaranhado de itens, regras e percentuais e dificilmente seria percebido por parlamentares sem intimidade com as regras da caserna. Estranhamente, mesmo existindo parlamentares que foram militares das Forças Armadas tanto o relator como os outros parlamentares encarregados de conduzir o projeto de lei 1645 de 2019 nunca foram militares.

A Revista Sociedade Militar disse, na época: “Os oficiais e graduados consideram que foi uma espécie de traição a inserção de uma gratificação de representação que só alcança os oficiais generais haja vista que todos os militares tem por lei o dever de representar bem as forças armadas…”

Consultada, a própria AGU advertiu a defesa sobre os problemas que a concessão da vantagem somente para os generais poderia acarretar.

“… cuidar da questão atinente à gratificação de representação dos militares, que será permanente e integrará os proventos de inatividade para os oficiais generais, ao passo que será eventual e não integrará os proventos de inatividade nas demais hipóteses. sempre há a possibilidade de militares recorrerem ao Poder Judiciário para postular a extensão de alguma vantagem pecuniária sob a alegação de isonomia. Esse risco, inclusive, foi objeto de debates nas reuniões entre esta CONJUR-MD, DEORG, SEPESD e as Forças Armadas.”, disse a AGU.

Após as denúncias esse item da reestruturação das carreiras foi derrubado na Câmara dos Deputados. Mas, o fato dos generais pleitearem para si mesmos uma vantagem, sem entende-la à tropa soou muito mal, a confiança foi abalada.

2 – Teto duplex

Depois de generais membros do governo pleitearem à economia a permissão para extrapolar o teto constitucional, o presidente Jair Bolsonaro permitiu que os oficiais generais que tem cargo comissionado não sejam alcançados pelo limite remuneratório imposto pela Constituição Federal de 1988, com isso generais como Heleno e Braga Netto passaram a receber salários que chegavam a ultrapassar a cifra de 60 mil reais mensais.

O próprio Ministro Paulo Guedes manifestou insatisfação e se posicionou contra o abuso, conforme disse na audiência, realizada em 7 de julho de 2021, quando ficou bem claro que uma das situações mais confrangedoras para o atual governo foi o fato dos ministros militares, aqueles que sempre falaram sobre austeridade e sobre dar a própria cota de sacrifício, ter conquistado para si mesmos os  chamados supersalários, passando agora a receber valores que extrapolam o máximo (R$ 39.2 mil ) que os cidadãos brasileiros admitem pagar para um funcionário público.

Guedes disse: “A legislação é feita pelos senhores … e tenho a minha consultoria jurídica, que diz: Olha, Ministro, o senhor não pode se manifestar sobre isso. O senhor pode dizer que a Economia não sanciona isso aqui …  Entretanto a legislação é feita pelos senhores… talvez seja a hora de enfrentar isso, ponto. O que eu penso todo mundo sabe. Eu não defendo a austeridade? Então todo mundo sabe o que devo pensar de “teto duplex”, o que devo pensar de supersalários. Todo mundo deve saber o que penso. Mas não tenho superpoderes “

3 – Altos estudos

Oficiais generais da Ativa e da Reserva introduziram no Projeto de Lei 1645 de 2019 mudanças em percentuais relacionados a cursos já realizados. Os maiores aumentos foram dados sobre os cursos realizados pelos oficiais generais e por alguns poucos militares. Mesmo os generais na reserva e viúva de generais falecidos há décadas passaram a receber o reajuste sobre os cursos. Por outro lado, militares de graduações mais baixas chegaram a ficar com percentual zero ou próximo disso, como os cabos e os sargentos dos quadros especiais, que não receberam nenhum aumento.

As medidas abalaram a confiança dos militares. Em pesquisa realizada pela Revista Sociedade Militar a maioria declarou que não confiam nos generais-políticos para resolver questões salariais.

Como consequência dessa quebra de confiança uma das propostas que graduados na reserva remunerada pretendem apresentar para o novo Ministro da Defesa é de que seja permitido que representantes dos suboficiais, sargentos e oficiais de baixa patente participe da elaboração das propostas de reajuste de salário e mudanças nas carreiras.

VEJA