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Comandante da Marinha pode ser punido se não comparecer à passagem de comando diante de Lula?

por Sociedade Militar Publicado em 01/01/2023 — Atualizado em 02/01/2023
Comandante da Marinha pode ser punido se não comparecer à passagem de comando diante de Lula?

Diz o UOL: “Garnier não comparecerá à solenidade da Marinha marcada para o dia de 5 de janeiro, quando seu sucessor, Marcos Sampaio Olsen, será empossado. Com a ausência de Garnier, a tradicional cerimônia de passagem de cargo não ocorrerá. É a primeira vez que isso acontece na história…

Segundo juristas ouvidos pela Revista Sociedade Militar, se de fato o Almirante de Esquadra Almir Garnier não comparecer à cerimônia de passagem de comando para o Almirante Olsen, nomeado pelo agora presidente Lula, poderá ser enquadrado nos regulamentos disciplinares. Nas Forças Armadas e sobretudo na Marinha do Brasil, as tradições são extremamente importantes e os olhos sempre se voltam para o comportamento de quem está na chamada “prateleira de cima”. Se a cúpula não cumpre as normas e tradições seculares a base acaba se sentindo desmotivada e autorizada a desrespeitar as regras e as chamadas tradições navais.

Por exemplo, hoje um sargento em um navio pode ser punido se não tocar corretamente o toque de apito inerente a chegada de um oficial general. Um oficial pode ser punido se não cobrar dos subordinados que usem o linguajar tradicional para cada tipo de atividade.

Imagine o que poderá acontecer se o próprio comandante da força se negasse a cumprir tradições seculares, entre elas a passagem de comando.”, diz um estudioso do assunto

Militares ouvidos pela Revista divergem em opiniões, alguns acreditam que o comandante vai comparecer ao ato, que as notícias veiculadas não correspondem à realidade. Mas, outros confirmam que ele não vai e contam que inclusive o oficial tem sido elogiado por isso.

é questão também de honrar o comandante que entra, Olsen ficaria conhecido como o único que não recebeu o comando de seu antecessor. Seria falta de ética da parte de Garnier.” Suboficial da Marinha

Não vai… E inclusive está sendo ovacionado por isso em meio aos Bolsonaristas”, diz um militar da Marinha na ativa.

bem… acho que o tratamento deve ser o mesmo para todos… generais, oficiais e praças… quero que ele seja mesmo punido… pra mim é um mau exemplo se não for… se o outro almirante não gostar do próximo presidente ele não vai?… se o comandante do navio não gostar do almirante não vai passar o comando? Pra mim vira zona” SO Reserva.

O cara é primeirão de turma, zero ponto na carreira, medalha até de Marte e será “punido” por fazer birra…… Só em Banânia mesmo….” SO Reserva

Regulamento Disciplinar para a Marinha … 28. deixar de cumprir ou de fazer cumprir, quando isso lhe competir, qualquer prescrição ou ordem regulamentar;”… 🙂… aponta outro militar, na ativa.

A cerimônia de passagem de comando está entre os eventos mais tradicionais da Marinha do Brasil, é o momento em que os comandados presenciam a transferência de autoridade de um chefe para outro, é algo extremamente simbólico e importante. Se a tropa perceber que o comandante que entra não recebeu a “bênção” do comandante que sai, este poderá ser menos respeitado e até ter as suas ordens questionadas, como se não fosse revestido da autoridade necessária para comandar.

Cerimônia de Transmissão do Comando da Marinha ao Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos. – Foto: Marcos Corrêa/PR 09/04/2021

Todavia, não são somente as tradições militares que impõem que na passagem de comando tanto o comandante exonerado como o comandante que será empossado estejam presentes. O regulamento militar de CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS (Portaria GM-MD Nº 1.143, de 3 de março de 2022 ), que pode ser acessado no próprio site do Ministério da Defesa, estabelece que quem passa o cargo deve comparecer à cerimônia militar

DAS PASSAGENS DE COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO. Art. 184. Os oficiais designados para o exercício de qualquer Comando, Chefia ou Direção são recebidos de acordo com as formalidades especificadas neste Capítulo.

Art. 185. A data da transmissão do cargo de Comando, Chefia ou Direção é determinada pelo Comando imediatamente superior…  I – leitura dos documentos oficiais de nomeação e de exoneração; II – transmissão de cargo, ocasião em que os oficiais, nomeado e exonerado, postados lado a lado, frente à tropa e perante a autoridade que preside a cerimônia, proferem as seguintes palavras: a) o substituído, “Entrego o Comando (Chefia ou Direção) da (Organização Militar) ao Exmo. Sr. (Posto e nome)”; e b) o substituto, “Assumo o Comando (Chefia ou Direção) da (Organização Militar)”.

Entretanto, a Marinha do Brasil não emitiu nenhuma nota oficial informando que o atual comandante não comparecerá à passagem de comando para seu sucessor e alguns militares alegam ainda que Garnier usou um subterfúgio inteligente, já passou o comando para Olsen, transformando-o em um comandante interino, o que o desobrigaria de comparecer a uma passagem de comando “formal”. Mas, o que se tem de fato são apenas informações veiculadas pela grande mídia.

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