Comandante da Marinha pode ser punido se não comparecer à passagem de comando diante de Lula?
Diz o UOL: “Garnier não comparecerá à solenidade da Marinha marcada para o dia de 5 de janeiro, quando seu sucessor, Marcos Sampaio Olsen, será empossado. Com a ausência de Garnier, a tradicional cerimônia de passagem de cargo não ocorrerá. É a primeira vez que isso acontece na história…”
Segundo juristas ouvidos pela Revista Sociedade Militar, se de fato o Almirante de Esquadra Almir Garnier não comparecer à cerimônia de passagem de comando para o Almirante Olsen, nomeado pelo agora presidente Lula, poderá ser enquadrado nos regulamentos disciplinares. Nas Forças Armadas e sobretudo na Marinha do Brasil, as tradições são extremamente importantes e os olhos sempre se voltam para o comportamento de quem está na chamada “prateleira de cima”. Se a cúpula não cumpre as normas e tradições seculares a base acaba se sentindo desmotivada e autorizada a desrespeitar as regras e as chamadas tradições navais.
Por exemplo, hoje um sargento em um navio pode ser punido se não tocar corretamente o toque de apito inerente a chegada de um oficial general. Um oficial pode ser punido se não cobrar dos subordinados que usem o linguajar tradicional para cada tipo de atividade.
“Imagine o que poderá acontecer se o próprio comandante da força se negasse a cumprir tradições seculares, entre elas a passagem de comando.”, diz um estudioso do assunto
Militares ouvidos pela Revista divergem em opiniões, alguns acreditam que o comandante vai comparecer ao ato, que as notícias veiculadas não correspondem à realidade. Mas, outros confirmam que ele não vai e contam que inclusive o oficial tem sido elogiado por isso.
“é questão também de honrar o comandante que entra, Olsen ficaria conhecido como o único que não recebeu o comando de seu antecessor. Seria falta de ética da parte de Garnier.” Suboficial da Marinha
“Não vai… E inclusive está sendo ovacionado por isso em meio aos Bolsonaristas”, diz um militar da Marinha na ativa.
“bem… acho que o tratamento deve ser o mesmo para todos… generais, oficiais e praças… quero que ele seja mesmo punido… pra mim é um mau exemplo se não for… se o outro almirante não gostar do próximo presidente ele não vai?… se o comandante do navio não gostar do almirante não vai passar o comando? Pra mim vira zona” SO Reserva.
“O cara é primeirão de turma, zero ponto na carreira, medalha até de Marte e será “punido” por fazer birra…… Só em Banânia mesmo….” SO Reserva
” Regulamento Disciplinar para a Marinha … 28. deixar de cumprir ou de fazer cumprir, quando isso lhe competir, qualquer prescrição ou ordem regulamentar;”… 🙂… aponta outro militar, na ativa.
A cerimônia de passagem de comando está entre os eventos mais tradicionais da Marinha do Brasil, é o momento em que os comandados presenciam a transferência de autoridade de um chefe para outro, é algo extremamente simbólico e importante. Se a tropa perceber que o comandante que entra não recebeu a “bênção” do comandante que sai, este poderá ser menos respeitado e até ter as suas ordens questionadas, como se não fosse revestido da autoridade necessária para comandar.
Todavia, não são somente as tradições militares que impõem que na passagem de comando tanto o comandante exonerado como o comandante que será empossado estejam presentes. O regulamento militar de CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS (Portaria GM-MD Nº 1.143, de 3 de março de 2022 ), que pode ser acessado no próprio site do Ministério da Defesa, estabelece que quem passa o cargo deve comparecer à cerimônia militar
DAS PASSAGENS DE COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO. Art. 184. Os oficiais designados para o exercício de qualquer Comando, Chefia ou Direção são recebidos de acordo com as formalidades especificadas neste Capítulo.
Art. 185. A data da transmissão do cargo de Comando, Chefia ou Direção é determinada pelo Comando imediatamente superior… I – leitura dos documentos oficiais de nomeação e de exoneração; II – transmissão de cargo, ocasião em que os oficiais, nomeado e exonerado, postados lado a lado, frente à tropa e perante a autoridade que preside a cerimônia, proferem as seguintes palavras: a) o substituído, “Entrego o Comando (Chefia ou Direção) da (Organização Militar) ao Exmo. Sr. (Posto e nome)”; e b) o substituto, “Assumo o Comando (Chefia ou Direção) da (Organização Militar)”.
Entretanto, a Marinha do Brasil não emitiu nenhuma nota oficial informando que o atual comandante não comparecerá à passagem de comando para seu sucessor e alguns militares alegam ainda que Garnier usou um subterfúgio inteligente, já passou o comando para Olsen, transformando-o em um comandante interino, o que o desobrigaria de comparecer a uma passagem de comando “formal”. Mas, o que se tem de fato são apenas informações veiculadas pela grande mídia.
Revista Sociedade Militar