Alerta para os problemas que o garimpo ilegal causa para os recursos naturais e para as populações que tiram deles a sua subsistência não é nada novo no Brasil. No entanto, foi preciso que a situação das populações indígenas dos yanomamis fosse exposta a todo Brasil, recebendo cobertura jornalística de praticamente todos os grandes veículos midiáticos, para que ações governamentais mais concretas começassem a ser realizadas.
E, claro, sempre com o apoio das nossas Forças Armadas.
A situação calamitosa por que passaram os yanomamis vem sendo atenuada pela ajuda constante das Forças Armadas, de parte do governo assim como da parte de diversas instituições de caridade como a ADRA, a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais.
Para que todo esforço não seja um esforço momentâneo, deixando as populações yanomamis desassistidas, o governo vem num esforço de colocar em prática projetos em caráter permanente.
Por isso, em obediência ao Decreto Presidencial nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, a Força Aérea Brasileira (FAB) ativa então uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) na Região Norte do País. A medida tem por finalidade a ampliação do combate às atividades de garimpo ilegal em Roraima, no âmbito da Operação Yanomami, nas comunidades indígenas daquele território.
O que diz o Ministério da Defesa
Segundo o site do Ministério da Defesa, “O espaço aéreo dentro da Zida é dividido em três áreas distintas e separadas por cores, de acordo com o nível de acesso: branca (área reservada), amarela (área restrita) e vermelha (área proibida). Compete à FAB a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo (MPEA) contra qualquer tipo de tráfego suspeito, para garantir que as regras sejam respeitadas. Na área vermelha, apenas as aeronaves militares e as que estiverem envolvidas na operação estão autorizadas a sobrevoar.”
O Decreto nº 11.405
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva foi quem editou o Decreto, que conta ainda com a assinatura dos Ministros de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e a Ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara.
O Decreto estabelece o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da crise sanitária da população Yanomami, além do já citado combate ao garimpo ilegal.