Em mutirão carcerário realizado no DF membros da Defensoria Pública encontraram situações alarmantes e – entre outras questões – denunciaram a falta de provas para manter mulheres que foram à Brasília para realizar protestos. A defensora Emmanuela Saboya disse que: “… não há provas que estavam nos atos antidemocráticos. Muitas mulheres vieram participar da passeata e dizem acreditar que seria pacífica. A grande maioria ficou extremamente assustada com o absurdo que foi a depredação ocorrida na Esplanada. A maioria é ré primária, tem trabalho e endereço fixo…“
Texto da Defensoria
Defensores Públicos do Distrito Federal identificaram irregularidades na Penitenciária Feminina do DF (PFDF) durante mutirão carcerário de atendimento jurídico.
A ação realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), na sexta-feira (24/2), por meio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, atendeu 162 mulheres presas na PFDF, sendo 83 no período matutino e 79 no vespertino.
De acordo com a Chefe de Gabinete da DPG/DPDF, Emmanuela Saboya, a Penitenciária Feminina do DF (PFDF) está lotada, com alimentação inadequada e com poucos vasos sanitários e chuveiros. Em duas alas, com 102 e 137 presas em cada, há apenas dois vasos sanitários e um chuveiro disponíveis para cada ala.
“A DPDF é instituição democrática, sem viés político-ideológico e luta por vulneráveis e pelo devido processo legal. A prisão, para a DPDF, sempre deve ser a última medida punitiva. Lutamos pelos direitos de todas. Em outubro passado, estivemos na PFDF. Nesta sexta-feira, fizemos atendimento geral e também em relação às mulheres presas no Quartel General, contra as quais não há provas que estavam nos atos antidemocráticos. Muitas mulheres vieram participar da passeata e dizem acreditar que seria pacífica. A grande maioria ficou extremamente assustada com o absurdo que foi a depredação ocorrida na Esplanada. A maioria é ré primária, tem trabalho e endereço fixo. Muitas têm filhos menores, pais idosos, algumas com comorbidades e em tratamento contra o câncer. Algumas foram liberadas mas ainda há mulheres nestas condições. Urge que seja decretada a liberdade provisória delas, para responderem pelos eventuais crimes em liberdade, especialmente com a proximidade do 8 de março, é um pedido que a DPDF faz. São mulheres que não conseguem ver seus familiares, receber notícias, remédios específicos, podem perder seus empregos, abaladas física e psicologicamente”, detalhou a Chefe de Gabinete da DPDF, Emmanuela Saboya.
Mutirão carcerário
Em breve, a DPDF também ofertará novamente atendimentos jurídicos na Penitenciária Masculina do DF.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) seguirá prestando assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social.