Uma das dúvidas que muitos leitores ainda possuem é sobre o desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil, o PROSUB, em especial o andamento do projeto do Submarino Nuclear Brasileiro. Inicialmente, a boa notícia está no fato de que já temos uma linha de produção de submarinos com tecnologia francesa, esta fruto da parceria entre nosso país e a França, único país detentor da tecnologia e conhecimento para construção de submarinos nucleares que se propôs a ajudar o Brasil no desenvolvimento de sua própria frota de submarinos construídos aqui.
O porém de toda essa história é o fato de que não somos autorizados a produzir combustível nuclear para um submarino desta magnitude, pois implicaria em enriquecer urânio a mais de 20%, o que o tornaria ideal não somente para uso como combustível para um submarino nuclear, mas também para a produção de armamento nuclear (cujo percentual de urânio enriquecido ideal é de 90%, mas percentuais acima de 20% já oferecem a possibilidade). A França domina esse tipo de enriquecimento, porém não a disponibiliza para outros países, postura adotada pelos demais países detentores de submarinos nucleares: EUA, Reino Unido, Rússia, China, Índia e Paquistão.
Da parceria entre Brasil e França já obtivemos a produção de dois submarinos convencionais do tipo Scorpène, de tecnologia francesa. O primeiro deles é o Riachuelo (2018) e o segundo é o Humaitá (2020). Ambos ainda estão em fase de testes, segundo informa o próprio PROSUB em sua página da web.
Os submarinos Tonelero e Angostura têm suas fases de lançamento previstas para 2023 e 2024, respectivamente. Todos os quatro submarinos têm características diferentes da versão original francesa para que se adaptem à realidade brasileira, sobretudo à extensão de nossa costa. O conforto dos tripulantes através de um submarino maior é outra preocupação do ProSub.
Entretanto, a probabilidade de termos efetivamente um submarino nuclear depende – e muito – de dois fatores: o primeiro é ter a tecnologia e os profissionais capazes de tirar da prancheta o projeto; o segundo fator está em sermos signatários do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, já que não é possível desvincular a construção de um submarino nuclear da necessidade de se ter o urânio enriquecido a mais de 20%.
O Tratado de Não-Proliferação estabelece critérios rígidos no tocante ao desenvolvimento de tecnologia nuclear, ainda que não faça objeções ao uso da energia nuclear para fins pacíficos, tal como ocorre no Brasil com as usinas nucleares de Angra I e II.
A construção de um submarino nuclear está distante para nós. Apesar da colaboração tecnológica com a França (um dos países que tem submarinos nucleares), não há concordância em transferir ou orientar o desenvolvimento de tecnologias que resultem na construção de um submarino nuclear brasileiro.
Apesar desse entrave, o projeto de um submarino deste tipo está em andamento na cidade de Sorocaba, através do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, o CTMSP, onde militares e civis trabalham em conjunto para que seja possível ter essa vantagem estratégica e militar. Isso, porém, é algo que tem potencial para trazer sanções ao nosso país, já que somos signatários do TNP, ainda que não tenhamos ratificado essa assinatura até hoje.
A Marinha busca a construção de um submarino nuclear para ter mais autonomia em suas ações e como forma de destaque entre as demais Marinhas do mundo, ressaltando que construir o submarino não implica em dizer que este portará armamento nuclear, principalmente os temidos mísseis intercontinentais nucleares.
Atualmente a Marinha do Brasil tem previsão de prontificação de um submarino nuclear para o ano de 2030, prazo que pode ser prorrogado em função de vários detalhes técnicos. Seja qual for a data exata em que o Brasil terá seu próprio Submarino Nuclear, o fato é que o PROSUB só estará plenamente concluído quando a MB possuir todos os cinco submarinos oriundos da parceria Brasil-França em condições 100% operativas.