O Auxílio Mãe Solteira visa garantir que essas mães possam cuidar de seus filhos de forma digna e independente e foi proposto em 2022, através do PL 2.099/20.
O objetivo é também e, principalmente, prover um apoio financeiro para mulheres que são chefes de família e vivem em situação de vulnerabilidade social.
Caso o Congresso Nacional aprove e o presidente Lula sancione esse Projeto de Lei, o Auxílio Brasil será acrescido do montante de R$ 1.200,00 para aquelas mães solteiras que criam seus filhos sozinhas e são responsáveis por toda despesa financeira para isso, segundo publicado no site https://4maos.com.br/auxilio-brasil-para-maes-solteiras/ .
Depois de aprovado, o auxílio será pago regularmente.
Tramitação no Congresso Nacional
O Auxílio Permanente para Mãe Solteira já foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher e enviado à Comissão de Seguridade Social e Família para aprovação. Depois que for aprovado pelos deputados, a proposta seguirá para o Senado Federal, para análise dos parlamentares, também conforme publicado no https://tvjornal.ne10.uol.com.br/ em 12/04, redigida por Bruna Oliveira.
Quando será o pagamento?
Como o projeto ainda está em tramitação no Congresso Nacional, ainda
não é possível ter uma data definitiva para o pagamento do Auxílio Brasil para as mães solteiras.
Sobre o Auxílio Emergencial retroativo em 2022 para pais solteiros
Atualmente, estão sendo pagos os valores que variam de R$ 600,00 a R$ 3.000,00 para pais solteiros que foram vetados pelo ex-presidente do país, que aprovou o pagamento dos valores apenas para mães solteiras.
No entanto, o Congresso Nacional revogou o veto e permitiu que homens solteiros em condições vulneráveis também recebessem o Auxílio Emergencial, de forma retroativa e assim beneficiados igualmente da mesma forma que as mães solteiras.
Para estar qualificado a receber o Auxílio Emergencial é preciso ser o responsável familiar elegível para receber a cota simples de R$ 600 de abril de 2020. Isso serve para os cadastrados em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, ou responsáveis familiares que são elegíveis à cota simples e estão cadastrados no Cadastro Único, de acordo com os dados de abril de 2020.
Outros indivíduos elegíveis que receberam a cota simples pela plataforma da Caixa também podem receber o auxílio, desde que não haja outro responsável familiar declarado, segundo apurado pela Revista Sociedade Militar.