Em Luanda, Angola, onde participou, como palestrante do “Seminário de Capacitação em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar”, o procurador-geral de Justiça Militar do Brasil, Antônio Pereira Duarte, esteve no dia 25 de abril na Procuradoria Militar das Forças Armadas Angolanas e no Ministério da Defesa.

Segundo o Jornal de Angola, António Duarte destacou, em Luanda, a importância da parceria com o Brasil para o enriquecimento do anteprojeto do Código Penal Militar e do Código do Processo Penal.

“O magistrado brasileiro falava no final de um encontro com os deputados angolanos da 1ª e 2ª comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional. António Duarte disse que o interc â mb i o e n t r e a s d u a s instituições tem sido positivo, não só na elaboração destes dois instrumentos jurídicos como, também, na formação de magistrados da Procuradoria-geral Militar de Angola.

Enfatizou que o acordo que na área jurídica envolve uma cooperação permanente na colaboração, preparo e discussão de temas relacionados ao direito militar e à capacitação contínua e permanente dos magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais.”

Revista Sociedade Militar – https://www.jornaldeangola.ao/ao/capas/detalhe.php?id=2167
https://www.mpm.mp.br/procurador-geral-faz-visitas-institucionais-em-angola/