O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no Brasil, criado na década de 1980 e aperado pela Força Aérea Brasileira, tem ganhado destaque no cenário internacional devido à sua localização estratégica próxima à linha do Equador e aos baixos custos para lançamentos espaciais.
Países como a Coreia do Sul têm demonstrado interesse em realizar cooperações na área de tecnologia espacial com a Aeronáutica, enquanto outros, como a França, veem o crescimento do CLA como uma ameaça à sua própria base de lançamentos em Kourou, na Guiana Francesa.
Controvérsias envolvendo comunidades quilombolas
As comunidades quilombolas de Alcântara têm se posicionado criticamente em relação ao CLA, alegando que seus direitos territoriais, culturais e ambientais não estão sendo respeitados. Lideranças quilombolas e moradores de Alcântara têm participado de audiências e eventos internacionais para expor suas demandas e denunciar supostas violações de direitos humanos.
Organizações não governamentais (ONGs) nacionais e internacionais têm financiado algumas dessas ações. Segundo o portal Tecnologia e Defesa, há indícios de que a mobilização das comunidades quilombolas e das ONGs que as apoiam é influenciada por interesses de países estrangeiros, como a França.
Corte Interamericana de Direitos Humanos julgará caso
O canal Top Militar LHB noticiou que ONGs estrangeiras teriam financiado a viagem e hospedagem de moradores de Alcântara para protestar no Senado dos Estados Unidos contra a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas. Essa ação ocorre próximo ao julgamento do caso “Quilombolas de Alcântara vs. Brasil” na Corte Interamericana de Direitos Humanos, marcado para acontecer entre os dias 24 e 26 de abril de 2023, em Santiago, Chile.
A jornalista Miriam Rezende Gonçalves, autora do livro “Alcântara, a história inspirada na História”, afirma em seu texto no portal Tecnologia e Defesa, que algumas das alegações das comunidades quilombolas, como a proibição da pesca e a falta de consulta pública no remanejamento de famílias, não se sustentam. Segundo Gonçalves, as vias de acesso ao mar continuam abertas e houve exposição permanente de uma casa modelo antes do remanejamento, permitindo que a população escolhesse o formato que desejasse.
“Tais afirmações são questionáveis, uma vez que as vias de acesso ao mar continuam abertas, com livre trânsito para às comunidades reassentadas e pescadores cadastrados em associação afim, ou seja, os moradores não estão proibidos de pescar. Quanto à segunda acusação, ressalte-se que na ocasião do remanejamento, houve exposição permanente de uma casa modelo durante meses e a população optou, pelo formato que gostariam de adotar”, escreveu Miriam.
Diante desse cenário, é possível concluir que o Centro de Lançamento de Alcântara e o Brasil enfrentam uma tentativa de boicote internacional por parte de países que se escondem por trás de ONGs estrangeiras.
A questão é complexa e envolve interesses econômicos, políticos e sociais, mas é fundamental garantir que os direitos das comunidades locais sejam respeitados e que o desenvolvimento da tecnologia espacial no Brasil ocorra de forma justa e sustentável.
A resolução do caso na Corte Interamericana de Direitos Humanos poderá trazer maior clareza às reivindicações das comunidades quilombolas e às ações das ONGs envolvidas. Nesse contexto, é essencial que os órgãos nacionais e internacionais envolvidos atuem de maneira transparente e imparcial para assegurar que os interesses de todas as partes sejam considerados.
Com o CLA se consolidando como um importante centro de cooperação internacional na área de tecnologia espacial, o Brasil tem a oportunidade de estabelecer parcerias estratégicas e promover seu desenvolvimento científico e tecnológico.
Entretanto, é crucial equilibrar esses avanços com a preservação dos direitos e tradições das comunidades locais, promovendo um futuro sustentável e inclusivo para todos.
Com informações de: Tecnologia e Defensa, Top Militar LHB, FAB
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