De acordo com o Decreto nº 11.529, 16/05/2023, o Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, sítio eletrônico à disposição na Rede Mundial de Computadores – Internet, tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre a execução orçamentária e financeira da União, compreendendo inúmeros procedimentos.
É responsabilidade da Controladoria-Geral da União manter o Portal da Transparência do Poder Executivo Federal para divulgar dados e informações sobre a gestão de recursos públicos e sobre servidores públicos.
As informações divulgados compreenderão os dados relativos à gestão de recursos do Governo federal, incluídos, no mínimo:
- orçamento anual de despesa,
- os repasses de recursos federais,
- as informações sobre os servidores públicos federais e sobre os militares, incluídos nome, detalhamento dos vínculos e remuneração
- e também as viagens a serviço custeadas pela administração pública federal; entre outros.
OS TRÊS
É graças ao Portal da Transparência que o leitor, que também é contribuinte, poderá ficar sabendo quanto os comandantes das Forças Armadas brasileiras recebem do dinheiro público com viagens. Especificamente nesta matéria vamos nos ater a um período de dez anos, entre 2014 e 2023.
MARCOS SAMPAIO OLSEN, Almirante de Esquadra, comandante da Marinha:
A tabela abaixo se refere às viagens realizadas pelo Almirante Olsen.
- O comandante da Força naval foi o que menos viajou entre os três comandantes. Entre 2014 e 2022 não consta no Portal nenhuma viagem feita pelo Almirante.
- Acontece que tão logo foi alçado ao cargo maior da Marinha, Olsen tirou o atraso. Só entre janeiro e maio deste ano, ele embolsou R$105.254,67 com diárias, o que lhe rendeu mais de R$ 26mil por mês neste início de ano.
- Em 2023, foram 12 viagens, sendo 1 delas para fora do país. Com certeza foram os 9 dias em Paris, que custaram R$41.682,88 ao erário, que compensaram os anos em que o marinheiro ficou “à deriva…”
MARCELO KANITZ DAMASCENO, Tenente-Brigadeiro, comandante da Força Aérea:
A partir da tabela abaixo podemos extrair algumas leituras.
- Só entre janeiro e maio de 2023, o brigadeiro Damasceno recebeu R$39.981,75 em decorrência de suas viagens oficiais. Isso dá quase R$10 mil por mês, mais do que ganha um tenente.
- Em 2023, foram 23 viagens ao todo, sendo 11 pelo Brasil e 3 internacionais.
- Quando foi a Lisboa, Portugal, o militar recebeu o seu maior adicional, R$ 24.410,83; essa viagem durou três dias. Dois dias no Chile lhe renderam R$ 8.920,49
- A viagem a Lisboa não foi o ponto alto da tabela. Em agosto de 2022, o comandante da FAB recebeu R$ 33.982,62 pelos 6 dias que passou em Estocolmo. Tanto a ida a Portugal quanto à Suécia foram classificadas na tabela como de caráter urgente.
- De 2015 a 2023, foram feitas 186 viagens, o que são quase duas viagens por mês (1,9), 23 por ano.
- A estadia mais longa foi em Santos/SP. Foram 9 dias que renderam R$ 2.957,19. Matematicamente os 6 dias por mais de R$30 mil em Estocolmo foram o melhor custo/benefício. Rivalizando com R$10mil/1dia em Miami.
- Entre novembro/2015 e maio/2023, Damasceno recebeu um total de R$238.235,69. Em 8 anos, isso equivale a R$ 29.779,46/ano, o que dá R$2.481,62 a mais no contracheque.
TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, general comandante do Exército
Abaixo segue a tabela relativa aos números das viagens.
- Entre janeiro e maio de 2023, o general Tomás recebeu R$36.176,27 como pagamento por suas viagens. Pouco mais de R$9mil. Mais do que ganha um subtenente.
- Em 2023, foram 22 viagens, todas em território nacional.
- A estadia mais longa foi em Nova York/EUA. Foram 10 dias que perfizeram R$ 17.091,81.
- Nesse período de 6 anos, Tomás recebeu um total de R$267.406,27, passando o comandante da FAB, que viajou mais, mas recebeu menos. Em 6 anos o incremento salarial foi de R$ 44.567,71/ano, o que dá R$3.713,97 a mais no contracheque mensalmente.
- Entre 2017 e 2023, foram feitas 168 viagens, quase encostando com o 2º colocado. Mesmo viajando um pouco menos do que seu homólogo aviador, o general Tomás foi o comandante militar que mais inflou o salário com viagens.
- Mais de 20% das viagens entre 2019 e 2023 tiveram Brasília como destino. Entre os três comandantes, este foi o que mais vezes foi à Capital do poder.
Nota
As tabelas usadas para esta matéria foram resultado do cruzamento de informações disponíveis no Portal da Transparência. Aos que quiserem se aprofundar nos dados basta clicar no link a seguir e baixar a tabela completa https://github.com/veteranistao/RSM.git