Em entrevista concedida ao jornalista do Estadão, Marcelo Godoy, publicada hoje, dia 30 de outubro, o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha do Brasil desembrulhou e detalhou o pacote de problemas que havia exibido na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) do Senado Federal, em 4 de maio de 2023.
Como foi publicado na Revista Sociedade Militar, quando esteve no Senado, Olsen disse:
“É inadmissível uma Força que não tenha capacidade de causar dano, e capacidade de causar dano exige treinamento, exige munição, exige óleo, exige manutenção dos seus bens. Então, exatamente em função daquele quadro orçamentário, nós temos perdido capacidade de atuação em todo aquele espaço.”
Naquela oportunidade, o almirante também declarou:
“Em termos de governança orçamentário-financeira, é assim que está distribuído o orçamento da Força: 88% do orçamento hoje é de despesas obrigatórias, compostas de pagamento de pessoal, assistência médico-odontológica, movimentação em diária, ajuda de custo, auxílio-fardamento…”.
Ao jornalista do Estadão, o almirante mencionou as desativações (embarcações que “devem dar baixa” até 2028):
“Serão avaliados quanto à extensão da vida útil seis navios da Esquadra, a ‘espinha dorsal’ do Poder Naval brasileiro. São três fragatas, que são navios-escolta empregados prioritariamente na Defesa Naval, mas que pela sua versatilidade realizam diversas tarefas em outros campos de atuação, inclusive em ações de apoio ao Estado.”
“É com base nisso que se estima que as avaliações realizadas no período resultarão na desativação de cerca de 40% dos meios operativos da Marinha atualmente em operação em razão do seu estado de obsolescência.”
QUATRO ANOS EM BRANCO
Em certa parte da entrevista, que englobou respostas escritas às perguntas feitas há meses pelo jornalista, o comandante da Marinha mencionou a reestruturação da carreira trazida pela Lei nº 13.954, de 2019.
Questionado quanto ao gasto com pessoal ativo e inativo, e sobre como se dar maior racionalidade à aplicação desse dinheiro, o almirante alegou que haveria substituição de militares de carreira por temporários, e que isso seria decorrência da nova lei.
Em que pese a competência profissional do entrevistador, uma observação pertinente precisa ser feita sobre esse particular ponto da entrevista.
A lei de 2019 nunca foi determinante para que se invertesse o quantitativo efetivo/temporário. A experiência de se ampliar os quadros de militares temporários ao mesmo tempo em que se reduzia o efetivo de militares de carreira já é feita há décadas nas três Forças, Exército, Marinha e Aeronáutica.
O que se sabe, já há quatro anos, é que a nova legislação serviu para aumentar salários da cúpula do oficialato e encolher direitos e perspectivas das classes mais baixas da caserna.
Afirmou o almirante Olsen: “a Marinha deixou de receber R$ 3,3 bilhões para a manutenção de seus investimentos nos últimos cinco anos e, agora, coleciona 43 embarcações à beira do fim da vida útil.”
Texto de JB Reis