Segundo o jornal Folha de São Paulo, em notícia publicada no dia 23 de novembro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê encerrar o primeiro ano de mandato com um rombo de R$ 177,4 bilhões nas contas, uma piora em relação à estimativa anterior e ainda mais longe da meta traçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), de entregar um déficit de até 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023.
De acordo com o boletim bimestral de avaliação orçamentária divulgado nesta quarta-feira (22), as estatais deverão fechar o ano com déficit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) de R$ 4,5 bilhões.
A cifra se refere a um grupo de 22 empresas que dispõem de receitas próprias e não dependem do Tesouro Nacional, mas cujo desempenho é considerado na apuração do resultado fiscal do governo federal.
Entre elas estão nomes conhecidos como Correios, Ceagesp, Infraero, Dataprev e Serpro —as três últimas têm previsão de superávit, bem como outras oito estatais da lista. Não são considerados os números da Petrobras nem dos bancos públicos.
Já se imaginava que haveria déficit neste 2023. A cifra projetada, no entanto, supera os R$ 3 bilhões previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Quando isso acontece, o Tesouro Nacional precisa compensar a diferença em seu resultado primário.
Detalhe que particularmente importa ao público da Revista Sociedade Militar é que a principal responsável pela volta ao vermelho, conforme os cálculos oficiais, é a Emgepron, gerenciadora de projetos da Marinha, com déficit esperado de R$ 3,695 bilhões.
PROJETOS NAVAIS
A Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON é uma empresa pública criada em 1982, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha do Brasil, e que tem como finalidades principais:
- Promover a Indústria Naval Brasileira;
- Gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo Comando da Marinha; e
- Promover e executar atividades vinculadas à obtenção e manutenção de material militar naval.
A Empresa, contratada pela Marinha, atua na gerência de projetos e também na comercialização de produtos e serviços disponibilizados pelo setor naval da indústria da defesa nacional, incluindo embarcações militares, reparos navais, sistemas de combate embarcados, munição de artilharia, serviços oceanográficos e apoio logístico, entre outros.
Alguns projetos da EMGEPRON que estão em andamento:
- A obtenção de quatro Fragatas da Classe “Tamandaré” (FCT) faz parte de um dos Programas Estratégicos da Marinha do Brasil (MB), suas construções serão gerenciadas pela EMGEPRON e executadas pela Sociedade de Propósito Específico Águas Azuis – SPE, composta pelas empresas: Thyssenkrupp Marine Systems, Embraer Defesa & Segurança e Atech.
- O projeto de construção do NApAnt (Navio de Apoio Antártico), que será gerenciado pela EMGEPRON, prevê a aquisição dos equipamentos e sistemas científicos, dos planos de gestão do ciclo de vida e do apoio logístico ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Ademais, o navio deverá ser construído em estaleiro situado no País e com índice de conteúdo local mínimo de 45%, com expectativa de gerar de 500 a 600 empregos diretos e mais de 6.000 indiretos.
- Elaboração do Projeto Básico de Engenharia em conjunto com a Armada da Colômbia e Marinha de Guerra do Peru. Já foi realizada a etapa de requisitos.