Robson Augusto – RJ. Denúncias recebidas pela Revista Sociedade Militar informaram um suposto gasto de milhões de reais na aquisição de manuais de operação das viaturas VBMT-LSR 4×4 Guaicurus, recém adquiridas pela força. Segundo documento recebido de fonte militar, cada kit de publicações custaria mais de 122 mil reais. Apurou-se rapidamente em fontes abertas que de fato há notas fiscais com valores que chamam bastante a atenção, principalmente por se tratar de aquisição de manuais e catálogos, que – em tese – são entregues de forma gratuita, acompanhando os veículos adquiridos, impressos ou disponibilizados pelo fabricante por meio de mídia eletrônica.
A nota fiscal posteriormente obtida pela revista aponta um valor de R$ 2.322.042,51 para aquisição de “impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes, que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias”.
As dúvidas, como já colocado, pairaram sobre se o alto valor é coerente com o produto fornecido e se de fato a compra corresponde à necessidades do Exército Brasileiro, na medida em que equipamentos e viaturas de praxe são fornecidos acompanhados de seus respectivos manuais de operação. O conjunto de publicações no valor de R$ 2.332.042,51 foi adquirido da empresa ON-HIGHWAYBRASIL, novo nome da italiana IVECO, fornecedora de vários dos veículos mais modernos adquiridos pelo Exército Brasileiro. A data da emissão da nota fiscal é 19/06/2023.
Questionado pela Revista Sociedade Militar, o Exército Brasileiro explicou que se trata de somente um conjunto de publicações e não de mil, conforme dizia a denúncia. O órgão diz ainda que no que diz respeito á viatura para a qual os manuais se destinam, a VBMT-LSR 4×4 Guaicurus, o fornecimento do manual de operação não é gratuito, mas com preço combinado “por fora” por conta de “custo de engenharia para o desenvolvimento de tal item exclusivo não foi cobrado com as viaturas, mas em etapa contratual a parte devido à sua complexidade“. Entretanto, o manual que faz parte do conjunto fornecido especificado na nota fiscal em questão, alvo da denúncia recebida pela RSM, é uma atualização do manual “original”, que foi fornecido anteriormente por meio de outra compra.
Cada conjunto de manuais e catálogos custou cerca de R$ 122 mil reais
Segundo apurado pela Revista, embora a nota fiscal especifique a quantidade como sendo de 1 conjunto de publicações, o processo de aquiisição se refere a 19 conjuntos de publicações técnicas, que juntos custaram 2.3 milhões de reais. Cada conjunto, portanto, custou cerca de R$ 122 mil reais, sendo composto de “1 (um) manual de manutenção impresso; 1 (um) catálogo de peças impresso; e 5 (cinco) mídias eletrônicas (pendrive) contendo o conjunto completo revisado de manual de operação, manual de manutenção e catálogo de peças.”.
Resposta enviada pelo Exército Brasileiro à Revista Sociedade Militar
… o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), encaminhou as respostas a seguir, ao que fora solicitado: “Resposta à pergunta a): O único item do conjunto de publicações técnicas impresso e colocado em cada VBMT foi o Manual de Operação, em sua versão original. O custo de engenharia para o desenvolvimento de tal item exclusivo não foi cobrado com as viaturas, mas em etapa contratual a parte devido à sua complexidade. Por outro lado, o entregável que é alvo da aludida Manifestação se trata da versão revisada de todas as publicações técnicas, o que inclui, mas não somente, o Manual de Operação revisado, sendo este, portanto, uma atualização da versão originalmente entregue impressa na viatura; Resposta à pergunta b): As aludidas publicações técnicas revisadas são da plataforma veicular da VBMT-LSR 4×4 Guaicurus, sendo cada conjunto constituído pelos seguintes itens: 1 (um) manual de manutenção (incluindo manutenção de campanha, manutenção preventiva, local de trabalho, escalão, tempo de mão-de-obra, inspeções e testes) impresso; 1 (um) catálogo de peças impresso; e 5 (cinco) mídias eletrônicas (pendrive) contendo o conjunto completo revisado de manual de operação, manual de manutenção e catálogo de peças. Resposta à pergunta c): … foram recebidos 19 (dezenove) conjuntos de publicações técnicas revisadas, no valor de R$ 2.332.042,51 …
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar