O governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira, 18, que o edital de concurso para a polícia penal foi autorizado.
A expectativa do governo é ousada. De acordo com o chefe de estado, a contratação da banca deve ocorrer ainda em janeiro com previsão de inicio das contratações entre os meses de outubro e novembro do próximo ano.
A informação foi confirmada pelas redes sociais do governador. Por lá, ele deu a notícia ao lado do presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (SINSPEB), Reivon Pimentel, e dos secretários José Maia e Edelvino Góes.
“Acabei de autorizar a SAEB a publicizar o processo de abertura de um concurso público para 287 vagas para o cargo de Agente Penitenciário. A expectativa nossa é que todo o processo dentro da SAEB, acompanhado pela SEAP e pelo sindicato, que a gente possa em janeiro já estarmos com o documento pronto, chamarmos as instituições que farão o processo de seleção. Todo o processo, esperamos que até outubro, no máximo em novembro de 2024 a gente possa estar chamando 287 profissionais para o Sistema Prisional da Bahia”, enfatizou o governador.
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Clique aqui para seguirCom a autorização publicada, a secretaria de administração do estado tem até seis meses para realizar a contratação da banca e a publicação do edital.
Quais as vagas do concurso?
Ao todo, o governo da Bahia irá ofertar 287 vagas imediatas para o cargo de polícia penal. No entanto, anteriormente foram anunciadas 700 vagas no total, somando-se o cadastro reserva.
O governo não confirmou até o momento se ampliará a oferta de vagas com o cadastro de reserva.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve possuir nível médio completo, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, categoria B.
O salário inicial previsto para o cargo é de R$ 4 mil mensais.
Como serão as provas?
Tomando como base o último concurso ocorrido no estado, em 2014, os candidatos ao cargo de polícia penal foram avaliados por 60 questões de múltipla escolha sobre temas de conhecimentos gerais e específicos nos seguintes conteúdos:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Ética no Serviço Público;
- Raciocínio Lógico;
- Atualidades;
- Noções de Igualdade Racial e de Gênero;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Penal;
- Noções de Direito Processual Penal; e
- Direitos Humanos.
Os candidatos passaram ainda por uma prova discursiva.
O que faz o policial penal?
Em geral, são funções do cargo, as seguintes atividades:
Segurança e Custódia: Os policiais penais têm a responsabilidade de garantir a segurança e a custódia de presos dentro das unidades prisionais. Isso envolve a prevenção e resposta a incidentes, além do monitoramento constante.
Reabilitação e Respeito aos Direitos Humanos: Embora a segurança seja uma prioridade, os policiais penais também desempenham um papel na promoção da reabilitação dos detentos e no respeito aos seus direitos humanos. Isso pode envolver a implementação de programas educacionais, de trabalho e de tratamento.
Escolta de Presos: Os policiais penais também são responsáveis pela escolta de presos, seja para audiências judiciais, transferências entre unidades prisionais ou para atendimento médico.
Vigilância e Monitoramento: Os policiais penais monitoram as atividades dentro da prisão para evitar fugas, conflitos entre detentos e outras situações de segurança, que, geralmente, incluem a supervisão de áreas comuns, celas e atividades dos presos.
Colaboração com Outras Autoridades: Os policiais penais também colaboram com outras autoridades, como a polícia civil e militar, o sistema judiciário e outros órgãos de segurança, para garantir uma abordagem integrada à justiça criminal.