Um decreto do presidente da república aumentou o número de oficiais e praças temporários no Exército Brasileiro. O último decreto, numerado como 11.319, havia sido assinado por Jair Bolsonaro em dezembro de 2022. Por meio de portarias com avisos de convicação assinados por oficiais generais, a força terrestre ao longo dos últimos anos tem empreendido processos seletivos, que não se configuram como concursos públicos, para recepcionar voluntários de diversas profissões pagando aos mesmos renumerações equivalentes às pagas a militares de carreira.
” O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990. D E C R E T A: Art. 1º O efetivo de Oficiais e Praças da Ativa do Exército em tempo de paz, para 2024, observará o disposto na Tabela de Distribuição do Efetivo … “
Uma das novidades no Exército brasileiro já destacada pela Revista Sociedade Militar em outros momentos é a inserção do posto de major no rol de oficiais temporários, o que é uma tendência nas Forças Armadas. Até a última tabela o Exército não possuia oficiais superiores do quadro de militares temporários. Outra novidade é a diminuição no número de subtenentes da força, que baixou de 6.788 em 2022 para 6.616 em 2024.
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Clique aqui para seguirVeja como ficam as tabelas de oficiais temporários e de subtenentes e sargentos a partir de janeiro de 2024 e o comparativo com a tabela de dezembro de 2022. Destaque para as alterações no número de oficiais temporários, redução no número de suboficiais e inclusão de oficiais superiores temporários no posto de major.