O Conceito Operacional do Exército Brasileiro, documento assinado pelo Chefe do Estado maior do Exército, general Valério Stumpf Trindade, define a forma de emprego de forças militares em contraposição a desafios e ameaças e foi publicado no início do governo Lula, pouco depois do auge da polarização política e crise institucional vivida pelas Forças Armadas. Entre as diversas premissas para o Exército listadas no extenso documento, aplicadas desde março de 2023, destacam-se as que falam sobre o perfil futuro do Exército Brasileiro.
Perfil da força terrestre
Missão Constitucional e pressões para aumento da expressão da força: Apesar das pressões para que o Exército Brasileiro seja dotado de maior expressão, atuando então como poder moderador, segundo o manual assinado por Stumpf, “não existem indicações de que a missão constitucional e as atribuições subsidiárias do EB sofrerão alterações no horizonte temporal considerado (2040).”
Uso de tecnologia: Visualiza-se para os próximos anos o aumento exponencial da aplicação militar de tecnologias críticas, tais como inteligência artificial (IA), veículos e sistemas de armas autônomos, mísseis hipersônicos, cibernética, propulsão nuclear, biossegurança, computação quântica, big data, machine learning, internet das coisas do campo de batalha, armas laser, armas eletromagnéticas, dentre outras. Tais aplicações, associadas a mudanças no ambiente estratégico, contribuirão cada vez mais para o agravamento das assimetrias de poder, modificando constantemente o caráter da guerra, com consequente evolução na concepção de emprego de Forças Militares.
Projeção de poder: “As estratégias da Presença e da Dissuasão continuarão a ser priorizadas. No entanto, assumirá, também, posição de destaque a estratégia da Projeção de Poder”
Serviço militar obrigatório: “A necessidade da existência de um grande contingente de reservas mobilizáveis empresta especial importância à Estratégia da Presença. Assim sendo, o caráter obrigatório do serviço militar permanecerá sendo considerado condição essencial à mobilização da população em caso de necessidade de defesa da soberania nacional.”
Fatores Críticos
O manual aponta a incapacidade da sociedade brasileira de compreender reais fatores e ameaças contra a defesa nacional como um fator importante a ser considerado. O documento diz ainda que a percepção piora em função da natureza difusa das ameaças.
Carência de percepção: “A carência de percepção da população brasileira acerca de atores, circunstâncias e cenários que possam se configurar em ameaças ao Estado, após um longo período livre de conflitos externos, é um fator crítico a ser considerado. Essa percepção torna-se ainda mais desvanecida, em função da natureza difusa de tais ameaças potenciais.”
Vazios demográficos: “A existência de vazios demográficos e a defasagem de atividades econômicas em algumas regiões do país geram desafios à coesão nacional e ao permanente esforço de integrar a nação, com reflexos para a concepção da segurança e defesa nacionais.”
Revista Sociedade Militar
Veja a íntegra do CONCEITO OPERACIONAL DO EXÉRCITO