O crime de estelionato está se alastrando pelos quartéis do Brasil segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.
Uma tendência que não só atingiu proporções alarmantes na sociedade civil, mas também infiltrou-se nas fileiras militares.
Os dados mostram que nos últimos cinco anos, o número de registros de estelionato quadruplicou, com o crime ocupando o centro das atenções no Superior Tribunal Militar (STM) pelo segundo ano consecutivo. A informação foi levantada pelo Estadão.
Estelionato nos bastidores militares
Apesar de compartilharem a mesma definição no Código Penal Militar e no Código de Processo Penal, o estelionato assume nuances distintas quando se trata do meio militar.
Uma análise dos processos finalizados pelo STM revela que parte deles envolve civis, sendo a maioria ligada a tentativas de fraudar procedimentos para desviar ou manter pensões de militares falecidos.
A Justiça Militar, competente para julgar civis por crimes militares, enfrenta um aumento expressivo desses casos.
Explosão de casos
Em 2023, o STM recebeu 36 processos de estelionato, um aumento significativo em relação aos 33 casos registrados no ano anterior.
Esses números superam até mesmo o total de casos de deserção, indicando uma escalada preocupante do crime nas instituições militares.
Exemplo emblemático
Um caso emblemático revela o lado sombrio dessa nova “moda” no meio militar. Um exemplo disso é um processo analisado pelo STM que envolveu dois civis e três ex-militares.
O grupo fraudava provas de vida de beneficiárias de pensões militares já falecidas.
Os cinco homens trabalhavam na Seção de Inativos e Pensionistas da 1ª Região Militar e tinham “à sua disposição formulários para requerimento de alteração de endereço e de conta bancária”, conforme constatou a investigação do Ministério Público Militar.
Os cinco homens fraudavam as assinaturas das mulheres mortas para transferir o benefício, que deveria ser extinto, à conta bancária destinada ao golpe. O esquema operou entre 2005 e 2009, mas a denúncia só foi apresentada em 2018.
O STM manteve a sentença proferida pela primeira instância, que condenou três dos homens a penas de 2 a 4 anos de prisão.
O major e o terceiro-sargento foram absolvidos.
Desafios e falhas no sistema
O advogado Dirceu do Valle destaca que a falha de comunicação entre cartórios de registro civil e o Ministério da Defesa contribui para o aumento desses casos. Diferentemente dos civis, a previdência dos militares não segue a regra de informar óbitos a cada 24 horas, abrindo espaço para fraudes no recebimento de pensões e benefícios.
Segundo o artigo de Galzo, a Defensoria Pública da União (DPU) no STM também lida majoritariamente com casos de fraudes em pensões militares.
Além dos casos envolvendo pensões militares, também existem casos de estelionato “convencionais” no meio militar. Nesses casos, os criminosos aplicam golpes financeiros, a exemplo de vendas de produtos ou serviços inexistentes, ou de empréstimos fraudulentos.
Para evitar cair em golpes, é importante tomar alguns cuidados, como:
- Não fornecer dados pessoais ou financeiros a desconhecidos;
- Desconfiar de ofertas muito vantajosas;
- Pesquise sobre a empresa ou pessoa antes de fechar negócio;
- Verifique se o site da empresa é seguro;
- Não pague por produtos ou serviços antes de recebê-los.