O presidente Lula tentou, mas não conseguiu barrar a pensão vitalícia dos veteranos do Batalhão Suez, mais conhecidos como Boinas Azuis. A lei que garante dois salários mínimos todo mês para esses ex-combatentes foi promulgada em 22 de dezembro, mesmo depois do veto total de Lula.
Os Boinas Azuis, que eram cerca de 6 mil militares, foram enviados ao Oriente Médio em 1957 para ajudar a resolver o conflito entre Israel, Egito e seus vizinhos árabes. Eles ficaram por lá até 1967, e agora vão receber um salário todo mês.
Lula tentou barrar a lei, de autoria de Humberto Costa (PT-PE), alegando que ela é “contrária ao interesse público” e “inconstitucional”, pois cria despesa sem dizer de onde vai sair o dinheiro. Mas o Congresso derrubou o veto.
Agora, só vai receber a pensão quem comprovar que ganha menos de dois salários mínimos por mês, ou que não tem como se sustentar ou sustentar a família. E o pagamento vai começar em até 30 dias depois que o direito for reconhecido.
O valor da pensão vai ser ajustado todo ano de acordo com a inflação. Os Boinas Azuis também vão receber o 13º salário idêntico à remuneração recebida em dezembro.
Com a derrubada do veto, os veteranos boinas azuis conseguiram assegurar um benefício vitalício, marcando uma vitória no campo dos direitos dos ex-combatentes.
Essa decisão, que repercutiu no Diário Oficial da União em 22 de dezembro, representa um triunfo para aqueles que serviram na região do Canal de Suez, consolidando o reconhecimento e o amparo do Estado aos heróis de uma missão histórica.
Fonte: Correio Braziliense