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Documentos importantes – Base para artigos publicados na Revista Sociedade Militar

Documentos atualizados sobre promoções, legislação militar e questões de carreira para as três Forças Armadas

por Sociedade Militar
17/03/2024
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Documentos importantes, na íntegra – Vários foram usados como Base para artigos publicados na Revista Sociedade Militar. Muitos documentos disponibilizados são fruto de solicitação de informações para as Forças Armadas e outros órgãos públicos

  • Portaria sobre alistamento militar e aplicação de testes – Aprova as Normas Técnicas para as Comissões de Seleção (EB30-N-30.004), 1ª edição, 2012
  • Pedido de dissolução de associação de ex-soldados ANESE
  • Parecer da AGU sugerindo investigação sobre associação de Soldados da Aeronáutica 267/CONJUR MD
  • Despacho inicial do Ministério da Defesa sobre o fim das Cartas Patentes para oficiais temporários que deixam o serviço ativo – Processo de 13/12/2024
  • Nota técnica da DEFESA sobre lavratura de cartas patente – temporários e de careira
  • Norma certificadora militar MIL-STD-810H usada para celulares, tablets, câmeras e outros equipamentos
  • Informações sobre Clube Militar – Número de associados na ativa, reserva e pensionistas que descontam em bilhete de pagamento (2024)
  • Trecho de petição da AGU contra o SINDICATO MILITAR DF
  • Resposta do Exército sobre cabos e soldados que seriam obrigados a permanecer no quartel em convalescença autorizada por médicos militares
  • Resposta da Marinha e Defesa sobre promoção do Quadro Especial até Suboficial
  • Tese de doutorado de Mauro Cid na ECEME
  • Quadro Especial maio de 2024 – Resposta do Ministério da Defesa para indicação de deputada Gleisi Hoffmann
  • Diretriz Inteligência Artificial no Exército 2024 – General Richard Nunes
  • Portaria de anulação de medalhas de José Dirceu e José Genoino Neto – 26 de julho de 2016
  • Imagens de evento iraniano em abril de 2024, com presença de oficiais generais brasileiros
  • Política de moderação das redes sociais do Exército Brasileiro
  • Ingresso como oficial RM3 na FAB – limite até 63 anos, 2024, oficial superior e área médica
  • Ingresso como oficial RM3 na Força Aérea – limite até 63 anos de idade, oficial superior, 2024 engenharia
  • Processo pensionistas no STJ – Participação da associação AMIGA. Questão dos hospitais militares, dependentes, pensionistas
  • Defesa do Suboficial Marco Caldas apresentada ao STF em março de 2024
  • Normas para planejamento familiar dos Militares do Exército Brasileiro
  • Resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – Forças Armadas, providências, mudanças, deculpas etc
  • Imagem da página do Comando Militar da Amazônia capturada em 31 de março de 2024 com texto do Marechal Castelo Branco poucos dias antes da revolução de 1964
  • E-mail solicitando informações sobre denúncia de atendimento inapropriado prestado para militar da reserva em um hospital da Força Aérea Brasileira
  • Relatório da Polícia Federal que indicia militares e o ex-presidente Bolsonaro por emissão de cartões de vacinação falsos
  • Carta pessoal do Suboficial Caldas, da Marinha do Brasil, acusado no caso 6 de janeiro, direcionada para Alexandre de Moraes – Ministro do STF
  • Solicitação de listagem de generais punidos nos últimos anos, negativa do Exército e determinação da AGU
  • Política estratégica para comunicação no Exército Brasileiro, documento de março de 2024.
  • Portaria para a criação da ENDEFORTE – Empresa ligada ao Exército Brasileiro – 2024
  • Acordo de Defesa celebrado entre Brasil e Israel, dentro da problemática das falas de LULA
  • Punição de Generais – Exército entra com efeito suspensivo para não entregar listagem de generais punidos para a Revista Sociedade Militar
  • Processo administrativo do general Pazuello
  • Decisão que obrigou a Marinha a entregar para a Sociedade Militar a lista de motivos para condecorações entregues pelo Almirante Garnier para jornalistas
  • Morte de Militares em treinamentos, resposta de pedido da Revista Sociedade Militar so Exército – Exército registra 76 mortes em intervalo questionado pela Câmara dos Deputados: 80% dos mortos após 2020 são soldados e cabos
  • Resposta do Ministério da Defesa sobre as capacidades militares da Venezuela e as possibilidades de invasão do território brasileiro – Relatório assinado por almirante
  • Resposta da DEFESA sobre grupo de estudo sobre problemas na lei 13.954 de 2019
  • Ofício da Presidência da República para o Ministério da Defesa cobrando resposta sobre solicitação da deputada Gleisi Hoffmann
  • Relatório sobre as Urnas Eletrônicas feito pelas Forças Armadas – 2022
  • Resposta da defesa sobre o PL 1645 de 2019 – No documento enviado pela DEFESA aos parlamentares “em off”, o Ministro general de Exército Fernando Azevedo diz que nenhum militar ou pensionista ficaria com decréscimo em seus salários.
  • Relatórios confidenciais, monitoramento de parlamentares, jornalistas e graduados, que o Exército Brasileiro foi obrigado a liberar depois de confrontado com informações obtidas pela Revista Sociedade Militar
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