Nove meses após a primeira missão, o governo federal lança a Operação CATRIMANI II para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A portaria que regula a ação foi publicada nesta segunda-feira, 8 de abril, no Diário Oficial da União, e prevê a atuação das Forças Armadas até 31 de dezembro de 2024.
O objetivo principal da operação é interromper o fluxo logístico que sustenta o garimpo ilegal na região. As Forças Armadas atuarão na destruição de pistas de pouso clandestinas, embarcações e maquinários utilizados pelos garimpeiros.
A operação também visa contribuir com ações governamentais de apoio à população Yanomami, como a entrega de alimentos e medicamentos. A Casa de Governo será responsável por coordenar essas ações em conjunto com as Forças Armadas.
A portaria ressalta ainda que a operação é uma forma de fortalecer a imagem das Forças Armadas na sociedade.
Comando e Estrutura
Um Comando Operacional Conjunto CATRIMANI II será ativado e comandado por um oficial general do Exército Brasileiro. O Estado-Maior do Comando será composto por oficiais das três Forças Armadas.
Objetivos Estratégicos
- Interromper o fluxo logístico do garimpo ilegal;
- Destruir a infraestrutura de suporte ao garimpo;
- Apoiar ações governamentais de assistência à população Yanomami;
- Fortalecer a imagem das Forças Armadas na sociedade.
Contexto
A Operação CATRIMANI II é uma resposta à severa crise humanitária que aflige o povo Yanomami, cuja principal causa é o garimpo ilegal. Esta atividade predatória contamina os rios com mercúrio, compromete a saúde da população e provoca a devastação da floresta.
Além do garimpo ilegal, a desnutrição severa é uma grande preocupação para os Yanomami, afetando principalmente crianças e idosos.
A contaminação por mercúrio é outra grave questão. Pesquisas indicam que 94% dos indígenas em 9 comunidades Yanomami apresentam altos níveis de contaminação por mercúrio, um elemento altamente tóxico utilizado em garimpos ilegais.
As mulheres Yanomami que residem próximas a áreas de garimpo, por exemplo, apresentam um déficit cognitivo maior, consequência direta da contaminação por mercúrio.
A atuação das Forças Armadas na Terra Yanomami em 2023 foi alvo de críticas por parte de organizações indígenas e de direitos humanos. A Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume) e Urihi Associação Yanomami, juntamente com pesquisadores do ISA (Instituto Socioambiental), Unifesp e Morzaniel Iramari Yanomami, criticaram a falta de um “real controle territorial” e a persistência de focos de garimpeiros. A crítica pode ser lida aqui.
Além disso, houve críticas sobre a condução dos trabalhos de desintrusão dos garimpeiros e de apoio à distribuição das cestas básicas no território. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou preocupação com a “desmobilização gradual” do Ministério da Defesa na Terra Indígena (TI) Yanomami.
As críticas se intensificaram quando as Forças Armadas começaram a retirar homens e estruturas de apoio do território invadido, justamente no momento em que garimpeiros ligados a facções criminosas aumentaram a presença na terra indígena.
Fonte: Diário Oficial da União