Um cabo da Base Aérea de Campo Grande foi condenado pela Justiça Militar a um ano de reclusão em regime aberto após desacatar uma tenente em duas ocasiões distintas durante o ano de 2023, quando fez propostas pessoais inadequadas e comentários sobre o corpo da superior durante o cumprimento de missões oficiais.
Reincidência em missões institucionais marcou o caso
A primeira ocorrência foi registrada em março de 2023, durante uma ação institucional da Base Aérea em parceria com o Hospital do Amor, no contexto da Semana da Mulher. O cabo, designado como motorista, dirigia a van responsável pelo transporte de pacientes. Durante a atividade, ele dirigiu elogios pessoais à tenente, chamando-a de “linda” e a “mais simpática”, mesmo após ela solicitar que cessasse os comentários.
Apesar da recusa da tenente, o militar continuou insistindo. A vítima informou que, na ocasião, esclareceu estar noiva de outro militar e se sentia constrangida com a abordagem. Segundo a sentença, os elogios continuaram, gerando incômodo e caracterizando comportamento inadequado no ambiente militar.
Segunda investida envolveu proposta de fuga e comentários sobre aparência
Em junho do mesmo ano, o cabo voltou a se comportar de maneira imprópria durante uma missão de transporte de vacinas para a Unidade Básica de Saúde do bairro Bonança. A tenente era a responsável pela entrega dos imunizantes e o cabo dirigia a ambulância. Durante o trajeto, ele afirmou que só ajudaria quando fosse ela a escalada, demonstrando favorecimento pessoal.
“Além desta insinuação, mencionou que estava com dificuldades no casamento, convidando-a para ir embora com ele”. Ao ser recusado, respondeu: “que pena que seu coração já tem dono”. Ao final da missão, teria comentado que “a filha deles seria linda, pois ela é bunduda e ele também é bundudo e ia ser uma filha bundudinha”, conforme registrado na decisão judicial.
Justiça enquadra conduta como crime militar por desacato à autoridade superior
A Justiça Militar considerou que as atitudes do cabo feriram diretamente a integridade moral da tenente, violando normas fundamentais da hierarquia e disciplina militar. A sentença aponta que os comentários e a proposta de fuga comprometeram a autoridade da oficial dentro da instituição.
Com base nos relatos da vítima e na confirmação de uma testemunha presencial, o conselho de sentença concluiu que houve reincidência no comportamento inadequado e que a continuidade da conduta poderia ter escalado para situações mais graves.
Pena é suspensa, mas impõe restrições severas ao condenado
A pena de um ano de reclusão em regime aberto foi suspensa condicionalmente por três anos, considerando os bons antecedentes do réu. No período de suspensão, o cabo está proibido de manter contato presencial ou virtual com a tenente, deve manter distância mínima de 300 metros e não poderá cumprir serviços junto à vítima.
Além disso, ele deverá se apresentar trimestralmente em juízo. A sentença foi proferida em 26 de fevereiro de 2024 e o cabo já interpôs recurso contra a decisão, em 16 de abril do mesmo ano.
Magistrados destacam impacto da conduta no ambiente militar
Os juízes do conselho de sentença enfatizaram que o caso serve de alerta para a posição da mulher dentro das Forças Armadas, especialmente no que diz respeito ao respeito à autoridade e à igualdade de condições hierárquicas.
O réu afirmou em sua defesa que jamais fez insinuações ofensivas e que suas falas foram apenas expressões de cortesia entre colegas de trabalho, sem qualquer intenção maliciosa. Ele também negou ter mencionado a ideia de fugir com a tenente ou de terem filhos juntos. Em juízo, relatou que sua esposa estava grávida na época dos fatos e que nunca comentou sobre dificuldades em seu casamento.
No entanto, para os magistrados, o relato da tenente demonstrou firmeza e coerência, sendo corroborado por uma testemunha presencial. Essa testemunha confirmou, pelo menos, a postura inadequada do réu durante a atividade relacionada à Semana da Mulher, evidenciando um padrão de conduta impróprio. Os juízes ainda destacaram que, caso a vítima não tivesse formalizado a denúncia, a segunda abordagem poderia ter evoluído para situações ainda mais graves e constrangedoras, conforme costuma ocorrer nesse tipo de comportamento.
A informação foi divulgada por campograndenews e complementada com dados públicos disponíveis em documentos da Justiça Militar e registros do processo judicial, incluindo depoimentos da vítima e testemunhas presentes nas missões.