RSM - Revista Sociedade Militar
  • AO VIVO
  • Página Inicial
  • Últimas Notícias
  • Forças Armadas
  • Defesa e Segurança
  • Setores Estratégicos
  • Concursos e Cursos
  • Gente e Cultura
RSM - Revista Sociedade Militar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Início Destaque

Soldado “hacker” que invadiu computador da tenente pra ver fotos íntimas tem HC negado pelo STM

O soldado acessou o computador da tenente sem autorização e ainda divulgou imagens para amigos

por Sociedade Militar
09/09/2024
A A

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o habeás corpus solicitado por um soldado do Exército, acusado de invadir o notebook funcional de uma primeiro-tenente e furtar suas fotos íntimas. O pedido tinha como objetivo trancar a ação penal movida contra o militar na Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG), onde ele responde por crimes de invasão de dispositivo informático e divulgação de pornografia.

A defesa, representada pela Defensoria Pública da União, alegava que o hoje ex-soldado estaria sofrendo constrangimento ilegal, ao não ter sido oferecido a ele o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Entretanto, o juiz federal que conduz o caso negou o acordo e deu prosseguimento à ação penal.

“De acordo com os autos, o Paciente, no dia 12 de janeiro de 2021, acessou, sem autorização, o notebook funcional da Primeiro-Tenente L.D.V, extraiu foto íntima da militar e a repassou para outros militares de seu aquartelamento. Posteriormente, durante a madrugada do dia 13 de janeiro de 2021, o Paciente tentou extrair outras fotos do mesmo notebook, mas não obteve sucesso. Por tais condutas, o Paciente foi denunciado como incurso nos delitos previstos no art. 154-A, § 3º (invasão de dispositivo informático), art. 154- A, § 3º, cumulado com o art. 14, inciso II (tentativa de invasão de dispositivo informático) e art. 218-C (divulgação de pornografia), todos do Código Penal comum, tendo a Denúncia sido recebida em 11 de outubro de 2023.”

Invadiu o computador e compartilhou as imagens com outros militares

Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o “Soldado Hacker” acessou, em janeiro de 2021, o computador da oficial sem autorização, extraindo fotos pessoais e compartilhando-as com outros militares do quartel. Em uma segunda tentativa, ele ainda tentou invadir novamente o dispositivo para obter mais imagens, mas dessa vez não obteve sucesso.

O Acordo de Não Persecução Penal, criado pela Lei nº 13.964/19, é um mecanismo legal aplicado a crimes de menor gravidade, oferecendo ao réu a chance de evitar o processo judicial, desde que cumpra certas condições. Porém, conforme explicou o ministro Artur Vidigal de Oliveira ao indeferir o pedido, o ANPP só pode ser aplicado na fase pré-processual, antes de o réu ser formalmente acusado. Como a denúncia já havia sido recebida e o processo penal estava em andamento, o pedido de aplicação do acordo tornou-se inviável.

O acordo de não persecução não é para interromper uam ação em andamento

O ministro destacou que o objetivo do acordo é justamente evitar o início de um processo penal, e não suspender ou interromper uma ação já em curso. Ele também afirmou que a defesa deveria ter requerido o acordo antes do início da fase processual.

Com a decisão, o “Soldado Hacker” segue réu na Justiça Militar, respondendo pelos crimes cometidos, e o processo segue seu curso na primeira instância, em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.

Robson Augusto – Revista Sociedade Militar
Dados de: https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/13987-stm-nega-habeas-corpus-a-soldado-que-invadiu-notebook-de-tenente-e-furtou-fotos-intimas /// https://www.stm.jus.br/servicos-stm/juridico/processo-judicial-e-proc-jmu e https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/230

Ver Comentários

Artigos recentes

  • Além das motos e carros: Honda surpreende com motores usados por militares, geradores que salvam vidas e tecnologias que operam onde tudo falha 09/05/2025
  • Trump institui ‘Dia da Vitória’ em 8 de maio e garante que triunfo na Segunda Guerra foi graças aos EUA: “Goste ou não, fomos nós!” 08/05/2025
  • Militares veem a História como meio de aplicar estratégias aos desafios atuais — “É necessário entrar nas Academias e fazer uma mudança no ensino militar”, diz jornalista 08/05/2025
  • Exército aumenta número de generais: de 2019 a 2025 a força ganhou mais 13 cadeiras 08/05/2025
  • GUERRA em MINUTOS! Conheça a Guerra Anglo-Zanzibari, a guerra mais curta da história, durou menos de 45 min, mas mudou TUDO! 08/05/2025
  • Concurso EsPCEx 2025 teve as inscrições PRORROGADAS, 440 vagas para pessoas com ensino médio 08/05/2025
  • A motocicleta militar com tração nas duas rodas que incrementa a mobilidade tática para operações especiais nos EUA 08/05/2025
  • Apesar de crise orçamentaria e falta de recursos, Lula quer doar 2 aeronaves da Marinha ao Uruguai: PL que autoriza doação de Helicópteros Bell Jet Ranger III(IH-6B) é enviado ao congresso 08/05/2025
  • Concurso EsPCEx encerra inscrições nesta semana! Fique atento ao prazo e não perca a chance de se tornar um militar de carreira 08/05/2025
  • Senado aprova aumento de cotas para negros em concursos públicos: saiba o que muda a partir de agora 08/05/2025
  • Sobre nós
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade e Cookies
- Informações sobre artigos, denúncias, e erros: WhatsApp 21 96455 7653 não atendemos ligação.(Só whatsapp / texto) - Contato comercial/publicidade/urgências: 21 98106 2723 e [email protected]
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Conteúdo Membros
  • Últimas Notícias
  • Forças Armadas
  • Concursos e Cursos
  • Defesa e Segurança
  • Setores Estratégicos
  • Gente e Cultura
  • Autores
    • Editor / Robson
    • JB REIS
    • Jefferson
    • Raquel D´Ornellas
    • Rafael Cavacchini
    • Anna Munhoz
    • Campos
    • Sérvulo Pimentel
    • Noel Budeguer
    • Rodrigues
    • Colaboradores
  • Sobre nós
  • Anuncie
  • Contato
  • Entrar

Revista Sociedade Militar, todos os direitos reservados.