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Exército indiciou três coronéis por incitar golpe, mas defesa acusa Alto Comando de perseguição política aponta ausência de provas

por Sérvulo Pimentel Publicado em 01/11/2024
Exército indiciou três coronéis por incitar golpe, mas defesa acusa Alto Comando de perseguição política aponta ausência de provas

Três coronéis foram indiciados pelo Exército em um Inquérito Policial Militar (IPM) que apurou a autoria de uma carta de 2022, considerada tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os indiciados são o coronel da ativa Anderson Lima de Moura e os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso.

O IPM apontou que os três oficiais cometeram incitação à indisciplina militar, crime com pena de até quatro anos, e crítica indevida, com pena de até seis meses. Segundo o jornal O Globo, o inquérito agora segue para análise do Ministério Público Militar, que decidirá se prossegue com a denúncia ou pede novas diligências.

Ao todo, 46 oficiais assinaram a carta, mas apenas quatro foram apontados como autores. Um deles, o coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, conseguiu uma liminar que suspende a investigação contra ele.

Carta de 2022 levou à abertura de inquérito; 46 militares participaram do episódio.
Militares enfrentam acusações de incitar indisciplina e criticar comando; advogados rebatem. (Foto: Agência Brasil)

A sindicância inicial identificou participação de 37 militares no episódio. Destes, além dos três indiciados, outros 26 receberam punições administrativas que variaram de prisão a advertências, enquanto 11 foram absolvidos após prestar explicações.

Os advogados dos indiciados alegam que o processo foi conduzido de forma precipitada e que o documento não tem teor golpista. Eles acusam o Alto Comando do Exército de perseguição política, defendendo que o caso não deve resultar em denúncia devido à falta de provas.

— Nos parece que Alto Comando do Exército Brasileiro está agindo de forma politicamente persecutória (…). Os oficiais superiores, que conduziram tanto a Sindicância quanto o IPM, possivelmente, ao que parece, estão dolosamente fazendo uma interpretação de um texto, ressalte-se, sem autoria comprovada, para justificar a narrativa de tentativa de golpe, e tentando usar os investigados como uma espécie de exemplo para a corporação, afirmou o advogado Felipe Trompowsky, que defende o coronel Anderson Lima de Moura.

Em seguida, o advogado argumenta as acusações carecem de provas de de “verdade”:

— A defesa acredita que o MP Militar, órgão jurisdicional, com a devida competência técnica e jurídica, em face da total ausência de provas “de verdade” para comprovar autoria e materialidade dos crimes indicados no IPM, não irá apresentar denúncia e pedir o arquivamento.

Sérvulo Pimentel

Sérvulo Pimentel

Apaixonado pela língua portuguesa e pelo universo militar, Sérvulo é professor há dez anos e atua como redator há cinco, sendo um especialista na produção de notícias sobre Defesa Nacional e sociedade militar. Na Revista Sociedade Militar, dedica-se a levar informações confiáveis e bem apuradas ao público, sempre prezando pela responsabilidade jornalística e imparcialidade. Seu compromisso é contribuir para um debate informado e acessível sobre temas estratégicos e sociais, aproximando os leitores das principais questões que envolvem as Forças Armadas e a sociedade.