Em um novo capítulo da disputa pela modernização das Forças Armadas Brasileiras, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, no dia 4 de dezembro, a aquisição de 36 obuseiros autopropulsados 155mm sobre rodas (VBC OAP 155 mm SR) pela empresa israelense Elbit Systems, declarando improcedente a medida cautelar solicitada pela empresa francesa KNDS, terceira colocada na licitação.
A decisão do TCU, que considerou o processo licitatório regular e o produto oferecido como um dos melhores do mundo na sua categoria, abre caminho para a modernização da artilharia do Exército Brasileiro.
Em que pese a decisão agora favorável ao Exército Brasileiro (EB), vale lembrar que a negociação esteve travada por “questões ideológicas” do governo, sobretudo por orientação de Celso Amorim, assessor-chefe de Assuntos Internacionais da Presidência e ex-ministro da Defesa, conforme afirmou o ministro da Defesa, José Múcio, durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Decisão do TCU
Relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, o acórdão nº 2654/2024 do TCU concluiu que não houve irregularidades no certame conduzido pelo Comando Logístico do Exército (Colog). A corte destacou que os critérios de avaliação utilizados foram “rigorosos e bem estruturados”, seguindo metodologias reconhecidas internacionalmente.
“Restou comprovada a maturidade do produto ofertado pela licitante declarada vencedora, considerado de ‘Produção Seriada Consolidada’, com ao menos onze vendas anteriores”, diz o documento. A decisão também afastou alegadas irregularidades quanto ao sigilo de informações sensíveis e concluiu pela inexistência de atrasos deliberados na homologação do processo.
Resistência do governo
Em outubro, segunda registra o UOL, o processo encontrou obstáculos no âmbito do governo federal. Segundo José Múcio, Celso Amorim, assessor-chefe de Assuntos Internacionais da Presidência e ex-ministro da Defesa, tem orientado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não prosseguir com o contrato. O ministro atribuiu o impasse a “questões ideológicas”, mencionando o contexto do conflito entre Israel e Hamas.
“Houve agora uma concorrência, uma licitação, e venceram os judeus, o povo de Israel. Mas, por questão da guerra, do Hamas, os grupos políticos, nós estamos com essa licitação pronta, mas por questões ideológicas nós não podemos aprovar”, afirmou Múcio, referindo-se à empresa vencedora, a israelense Elbit Systems Land Ltd.
Contexto do certame
A Elbit Systems, que venceu a licitação, não possui participação do governo israelense e conta com duas subsidiárias no Brasil: a AEL Sistemas, em Porto Alegre, e a Ares Aeroespacial, no Rio de Janeiro. Ambas integram a Base Industrial de Defesa (BID) brasileira e participam de programas estratégicos das Forças Armadas, incluindo o projeto Gripen.
O sistema Atmos, montado em um chassi Tatra T-815 6×6, atendeu a todos os requisitos do edital, sendo reconhecido como um dos melhores obuseiros em sua categoria. A aquisição visa modernizar a Artilharia de Campanha do EB, ampliando a capacidade de apoio de fogo da Força Terrestre.
A informação foi divulgada pelo site Defesa Aérea e Naval, pelo colunista Guilherme Wiltgen.