O Senado brasileiro aprovou, nesta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, a formação da estatal Alada, destinada à exploração de serviços espaciais no país. O projeto, elaborado pelo Governo Federal, e explicado em matéria publicada pela Revista Sociedade Militar, aguarda a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os militares da Força Aérea brasileira prometem que essa nova estatal pode impulsionar o crescimento do Brasil e ressignificar a dinâmica global de exploração espacial, devido a um ativo estratégico exclusivo do Brasil.
O senador Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, elogiou a aprovação do acordo para a criação da Alada. “O entendimento (…) evidenciou a necessidade de uma empresa pública para atrair investimentos privados. A fundação da Alada trará impactos socioeconômicos positivos ao gerar empregos qualificados e estimular o crescimento de polos tecnológicos no Brasil”, afirmou o coronel da Aeronáutica.
O ativo estratégico do Brasil que tornou a ALADA possível
Conforme publicado hoje na revista Veja, a nova estatal funcionará como uma subsidiária da NAV Brasil, uma empresa pública de navegação aérea vinculada ao Ministério da Defesa, e criada em 2020 para cuidar dos serviços de navegação aérea, como operação de radares e medição meteorológica, antes a cargo da Infraero.
Nesse mesmo ano, o Brasil estabeleceu um acordo de cooperação com os Estados Unidos, que permite lançamentos de satélites e foguetes de qualquer nação a partir da base de Alcântara, desde que utilizem componentes tecnológicos fabricados nos EUA.
A Alada tem como meta impulsionar o desenvolvimento do programa espacial brasileiro, focando na construção de foguetes e satélites, além de fomentar o setor comercial de voos espaciais.
Uma das iniciativas propostas é a exploração comercial do Centro Espacial de Alcântara, localizado no Maranhão, que é visto como um ativo estratégico brasileiro, devido à sua proximidade com a Linha do Equador, o que facilita sobremaneira lançamentos espaciais.
Autonomia estratégica e benefícios socioeconômicos
Segundo matéria publicada pela Força Aérea brasileira a criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. (ALADA) é um “passo estratégico para fortalecer o Programa Espacial Brasileiro (PEB)”.
A proposta, aprovada pelo Senado, visa maximizar o potencial do Brasil na indústria aeroespacial, promovendo desenvolvimento tecnológico e autonomia estratégica.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a FAB enfatizou que a ALADA deverá ter um papel crucial na atração de investimentos privados para o setor, complementando o orçamento público e gerando benefícios socioeconômicos.
A nova estatal foi ideada para ser subsidiária da NAV Brasil e se concentrar em serviços de lançamento espacial, gerenciamento de projetos aeroespaciais e exploração econômica. Esse foi o projeto inicialmente desenhado.
A estatal “autossuficiente” e independente de recursos públicos
De acordo com os militares a ALADA também deverá buscar “a autossuficiência em materiais aeronáuticos, reduzindo a dependência de fornecedores estrangeiros”. Com um modelo de negócios idealizado para não depender de recursos públicos após sua implantação, a empresa deverá se autofinanciar por meio de serviços como lançamentos de veículos espaciais e assessoria em patentes.
Conforme ainda as linhas iniciais de sua estruturação, a ALADA deve atuar como “uma ponte entre o setor público e privado, promovendo parcerias e dinamizando o mercado aeroespacial brasileiro”.
A previsão, segundo os militares, é de que os “impactos positivos da ALADA se estendam a diversas áreas, incluindo agronegócio, segurança pública, saúde e educação, demonstrando a relevância da exploração espacial para o desenvolvimento sustentável do país“.
Em 27 de novembro, na Câmara dos Deputados, o major-brigadeiro Rodrigo Alvim de Oliveira, chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), destacou os benefícios que a ALADA pode proporcionar ao país:
“A audiência pública de hoje foi de grande importância para que a Força Aérea pudesse demonstrar e esclarecer ao Parlamento e à sociedade brasileira a relevância da empresa ALADA.
“Esta empresa terá como principal atribuição a capacidade de atrair recursos privados para serem investidos no Brasil, complementando o orçamento público. Os recursos arrecadados serão reinvestidos no programa espacial brasileiro, trazendo benefícios para a área espacial, como ciência e tecnologia, além de gerar impactos socioeconômicos positivos para a nossa população“, destacou Alvim.