Neste domingo, 15 de dezembro, o presidente Lula deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 10 devido a complicações da queda que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada em 19 de outubro.
Em entrevista à imprensa, ele comentou sobre a prisão do ex-ministro da Defesa e general de Exército da reserva, Walter Braga Netto.
Segundo o presidente, Braga Netto “tem todo o direito à presunção de inocência”.
“O que eu não tive, quero que eles tenham. Todo o direito e todo o respeito para que a lei seja cumprida”.
Presunção da inocência é um princípio que surgiu inicialmente na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, segundo a qual todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado.
Já segundo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, promulgado no Brasil por um decreto em 1992, toda pessoa acusada de um delito terá direito a que se presuma sua inocência enquanto não for legalmente comprovada sua culpa.
Braga Netto foi preso por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, há “fortes e robustos elementos de prova” que demonstram a participação ativa do general na tentativa de pressão aos comandantes das Forças Armadas para que aderissem à tentativa de golpe de Estado.
Segundo Lula, não é possível aceitar “o desrespeito à democracia, à Constituição”, e não é possível admitir que num País como o Brasil “tenha gente de alta graduação militar tramando a morte de um presidente da República e do seu vice e de um juiz que era presidente da Suprema Corte Eleitoral”.
O presidente disse que, se for comprovada a tese da PF, os responsáveis terão que ser punidos severamente. “Esse País teve gente que fez 10% do que eles fizeram e que foi morto na cadeia”.